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Divulga procedimento alternativo para registro e liquidação de operações de 'go around' de reservas bancárias.
COMUNICADO N. 009715
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Divulga procedimento alternativo pa-
ra registro e liquidação de opera-
ções decorrentes de "go around" de
reservas bancárias que especifica.
Tendo em vista o disposto no art. 3. da Circular 3.132, de 5 de
julho de 2002, comunicamos que toda proposta vencedora em "go around"
de reservas bancárias, definido no parágrafo seguinte, poderá ser
desdobrada levando em conta os efetivos proponentes, ainda que
indiretos.
2. O "go around" de reservas bancárias de que trata este Comunicado
restringe-se àqueles relacionados a operações de compra de títulos
com compromisso de revenda pelo Banco Central do Brasil.
3. Considera-se proponente indireto qualquer dos participantes rela-
cionados nas alíneas "c" a "e" do item 6.3.2.1 do Regulamento do
Selic que tenha encaminhado proposta a instituição credenciada a
operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
4. Para fins de registro e liquidação das operações decorrentes do
desdobramento de proposta vencedora, a instituição credenciada a
operar com o Demab deverá encaminhar a relação dos efetivos
proponentes com todas as características das respectivas operações.
5. Os comandos para registro e liquidação das operações referidas
no parágrafo anterior serão transmitidos pelo Banco Central do Brasil
e:
a) pela instituição credenciada, quando esta for contraparte,
hipótese em que deverá utilizar o número de sua conta de custódia
própria de livre movimentação; ou
b) pela instituição credenciada, quando esta for intermediária,
caso em que deverá utilizar o código de sua conta de corretagem, e
pela instituição proponente indireta, que deverá utilizar o código de
sua conta de custódia própria de livre movimentação.
6. O presente procedimento alternativo para o registro e a
liquidação de operações será admitido pelo Selic a partir de 8 de
julho de 2002.
Rio de Janeiro, 5 de julho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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