Norma
22/07/2002
#196520

CIRCULAR SUSEP n.º 195

Revoga circulares anteriores relacionadas a procedimentos sobre o 'bug' do milênio.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 195?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 195 inclui o art. 36, alínea 'b', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o art. 34, inciso II, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual era o tema das circulares revogadas pela Circular SUSEP nº 195?
As circulares revogadas pela Circular SUSEP nº 195 tratavam de procedimentos relativos ao 'bug' do milênio.
Quais circulares foram revogadas pela Circular SUSEP nº 195?
A Circular SUSEP nº 195 revogou as Circulares SUSEP nº 34, de 29 de abril de 1998; nº 45, de 22 de junho de 1998; nº 98, de 16 de julho de 1999; e nº 112, de 3 de dezembro de 1999.
Quando a Circular SUSEP nº 195 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 195 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de julho de 2002.
O que é a Circular SUSEP nº 195, de 17 de julho de 2002?
A Circular SUSEP nº 195, de 17 de julho de 2002, é um documento que revoga as Circulares SUSEP nº 34 e nº 45, de 1998, e nº 98 e nº 112, de 1999, que tratavam de procedimentos relativos ao 'bug' do milênio.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 195, de 17 de julho de 2002?
A Circular SUSEP nº 195 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Temas

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