Comunicado
22/07/2002
#43601

COMUNICADO N. 009786

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 009786                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 15:00 às 15:30 horas do dia 23  de  julho
de 2002 acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do Sistema Oferta Publica Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

           Data de         Data  de         Quantidade               
           Início          Vencimento       de Contratos             
       I- 25.07.2002       23.10.2002       até 4.200                
      II- 25.07.2002       23.04.2003       até 4.600                
     III- 25.07.2002       17.09.2003       até 3.600                
      IV- 25.07.2002       07.07.2004       até 4.100                
       V- 25.07.2002       17.01.2007       até 5.300                

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros(BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador dos referidos contratos e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção  e para  cada vencimento, deverá  ser  informada a  quantidade de
contratos e  a respectiva cotação, com quatro casas decimais.        

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       O valor nocional presente do total dos contratos aceitos não
excederá o valor nocional presente correspondente a 2,4 vezes do  to-
tal de contratos ofertados com vencimento em 23.10.2002, referidos no
inciso I do parágrafo 1º.                                            

7.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 16:00 horas.                                       

8.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        

         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

9.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

10.      As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                                 Rio de Janeiro, 22 de julho de 2002.

                                 Departamento de Operações           
                                 do Mercado Aberto - Demab           


                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe                               

Perguntas e respostas

Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;
  • cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Qual é o valor nocional presente máximo dos contratos aceitos?
O valor nocional presente do total dos contratos aceitos não excederá o valor nocional presente correspondente a 2,4 vezes do total de contratos ofertados com vencimento em 23.10.2002.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual é o formato utilizado para a apuração da oferta pública?
O formato utilizado para a apuração da oferta pública é o de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 16:00 horas.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • 25.07.2002 a 23.10.2002
  • 25.07.2002 a 23.04.2003
  • 25.07.2002 a 17.09.2003
  • 25.07.2002 a 07.07.2004
  • 25.07.2002 a 17.01.2007
Como serão registradas as operações de swap aceitas na oferta pública?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
Qual é a função do Banco Central do Brasil nas operações de swap mencionadas?
O Banco Central do Brasil assume a posição de comprador dos contratos de swap, enquanto as instituições contempladas assumem a posição de vendedoras.
Qual é o limite de propostas por instituição financeira para cada vencimento?
O limite de propostas por instituição financeira para cada vencimento é de cinco propostas.

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