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Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.
COMUNICADO N. 009787
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Divulga as condições de oferta pú-
blica para a realização de opera-
ções de swap.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26 de março de
2002, torna público que das 11:30 às 12:00 horas do dia 23 de
de julho de 2002 acolherá propostas das instituições financeiras
participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB),
cadastradas de acordo com o Comunicado n° 5.377, de 18 de novembro
de 1996, para a realização de operações de swap a serem registradas
na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de
Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as
características abaixo:
Posição Posição assu-
Data de Data de assumida mida pelas ins- Quantidade
Início Vencimento pelo Ban- tituições con- de contratos
co Central templadas
25.07.2002 22.01.2003 vendedora compradora até 22.000
25.07.2002 17.04.2003 vendedora compradora até 22.500
25.07.2002 18.06.2003 vendedora compradora até 23.000
25.07.2002 15.10.2003 vendedora compradora até 24.000
25.07.2002 21.01.2004 vendedora compradora até 25.000
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) aprovado pela
Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
e por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e a
respectiva cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único por vencimento, acatando-se todas as propostas com
cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central
do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras do
respectivo vencimento.
5. As instituições contempladas na presente oferta pública assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Pe-
riódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as características abaixo:
Posição Posição assu-
Data de Data de assumida mida pelas ins- Quantidade
Início Vencimento pelo Ban- tituições con- de contratos
co Central templadas
25.07.2002 11.09.2002 compradora vendedora até 20.500
Cotação: 97,4033
6. O valor nocional presente da operação de swap descrita
no parágrafo 5º deverá ser equivalente ao valor nocional presente
do conjunto das operações descritas no parágrafo 1º.
7. A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á a partir
das 12:30 horas.
8. Ao final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;
cot = cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
9. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão
eleger uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda o
pré-registro das operações de swap de que se trata.
10. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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