Comunicado
13/08/2002
#36513

COMUNICADO N. 009896

Divulga condições para operação de compra de títulos com compromisso de revenda envolvendo Letras Financeiras do Tesouro.

                        COMUNICADO N. 009896                         
                        --------------------                         

                              Divulga condições para a realização  de
                              operação de compra de títulos com  com-
                              promisso de revenda, que faculta a rea-
                              lização de operação de venda de  Letras
                              Financeiras do Tesouro a cotações  pre-
                              determinadas.                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso  XII,  da  Lei  nº  4.595, de 31.12.1964,  torna  público  que
acolherá,  das 16:30 às 17:00 horas do dia 13.08.2002, propostas  das
instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado  Aberto  (Demab) para realização de  operação  de  compra  de
títulos com compromisso de revenda, considerando-se as seguintes  in-
formações complementares:                                            

          I - título: Letra do Tesouro Nacional - LTN, com vencimento
em 01.10.2003;                                                       
         II - preço unitário de venda: a ser divulgado às  12:00  ho-
ras;                                                                 
        III - divulgação do resultado:  em 13.08.2002, a  partir  das
17:30 horas;                                                         
         IV - data da liquidação financeira da venda: 14.08.2002;    
          V - data da liquidação financeira da revenda: 18.12.2002.  

2.        Na formulação das propostas, limitadas a duas por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de títulos, bem como o percen-
tual, com quatro casas decimais, a ser aplicado sobre o fator  diário
da Taxa Selic deduzido de uma unidade, de acordo com a seguinte  fór-
mula:                                                                
                                      n                              
          PU          = PU        x  P   {[(f  - 1) S/100] + 1}      
            (REVENDA)     (VENDA)     k=1    k                       

          Onde:                                                      

          PU(REVENDA) = preço unitário  de retorno da operação, arre-
dondado matematicamente na oitava casa decimal.                      
          PU(VENDA) = preço unitário de venda  divulgado  pelo  Banco
Central do Brasil.                                                   
          P = produtório.                                            
          n = número de dias úteis compreendidos entre a data de  li-
quidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da  operação  de
revenda, exclusive.                                                  
          f = fator diário da Taxa Selic, divulgado pelo  Banco  Cen-
tral do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil.                        
          S = percentual, com quatro casas decimais, aceito na  venda
competitiva, a ser aplicado sobre o fator diário da Taxa Selic, dedu-
zido de uma unidade.                                                 

3.        Na apuração será utilizado o formato de  preço  único, aca-
tando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao  per-
centual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será apli-
cado a todas as propostas vencedoras.                                

4.        As instituições com propostas contempladas terão a faculda-
de  de  vender  ao  Banco  Central  do  Brasil, para  liquidação   em
14.08.2002,  Letras Financeiras do Tesouro - LFT e Letras Financeiras
do  Tesouro Série B - LFT-B, com vencimento em 2003, ao deságio anual
de 2,40%.                                                            

5.        As cotações serão calculadas mediante utilização do deságio
referido no parágrafo anterior com a utilização da seguinte fórmula: 

                          (DU/252)                                   
    COT = {100/[(1+i/100)^        ]}, onde:                          

    COT = cotação com quatro casas decimais;                         
      i = deságio anual na forma percentual, divulgado  no  parágrafo
4º;                                                                  
     DU = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquida-
ção da operação, inclusive, e a data de vencimento da LFT, exclusive.

6.        O valor financeiro das vendas de Letras Financeiras do  Te-
souro - LFT e de Letras Financeiras do Tesouro Série B - LFT-B de que
trata o parágrafo 4º, será, por instituição, no máximo igual ao valor
financeiro  das  operações de compra de títulos  com  compromisso  de
revenda mencionadas no parágrafo 1º.                                 

                        Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2002.        

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        









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