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Divulga condições para venda de Letras Financeiras do Tesouro por instituições financeiras via sistema eletrônico.
COMUNICADO N. 009914
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Divulga condições para acolhimen-
to de propostas de instituições
financeiras para venda de Letras
Financeiras do Tesouro (LFT).
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei n°4.595, de 31.12.1964, torna público
que acolherá, das 12:00 às 13:00 horas do dia 19.08.2002, propostas
das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública
Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o
Comunicado n° 5.377, de 18.11.1996, para venda de Letras Financeiras
do Tesouro (LFT), a preços competitivos, conforme características
abaixo:
CÓDIGO DATA-BASE VENCIMENTO QUANTIDADE
210100 01.07.2000 16.10.2002 até 1.500.000
210100 01.07.2000 20.11.2002 até 1.500.000
2. As referidas quantidades estão sujeitas ao limite global de
1.500.000 títulos, que serão distribuídos, a critério do Banco
Central do Brasil, entre os vencimentos citados.
3. É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas
jurídicas participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa
participação far-se-á por intermédio das instituições referidas no
parágrafo primeiro.
4. A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente
através do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), nos
termos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) aprovado pela Circular n° 3.108, de 10 de abril de 2002.
5. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por
instituição financeira e por vencimento, deverá ser utilizada cotação
com quatro casas decimais.
6. Na seleção das propostas apresentadas será utilizado o
critério de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
7. A divulgação do resultado deste evento dar-se-á a partir
das 14:30 horas.
8. A liquidação será efetivada por intermédio do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no MNI-6-3,
devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas, total
ou parcialmente, promover a atualização de suas contas de custódia,
no dia 20.08.2002, impreterivelmente, implicando a perda do direito
à venda o não cumprimento do disposto neste parágrafo.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Ségio Goldenstein
Chefe
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