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Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro de títulos de entidades financeiras vinculadas a organismos oficiais internacionais e altera o Conef.
CARTA-CIRCULAR N. 003037
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Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro
de títulos e valores mobiliários de emissão de
entidades financeiras integrantes de grupos
pertencentes a organismos oficiais internacionais
e altera o Conef.
Tendo em vista o disposto na Circular 3.140, de 31 de julho
de 2002, e com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de
1989, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes subtítulos com códigos
Estban e de publicação 130 e 131, respectivamente:
I - com atributos UBICTRLZ:
1.3.1.05.97-8 De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a
Organismos Oficiais Internacionais;
II - com atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ:
1.3.1.10.97-0 De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a
Organismos Oficiais Internacionais.
2. Os subtítulos 1.3.1.05.97-8 e 1.3.1.10.97-0 destinam-se ao
registro dos títulos e valores mobiliários emitidos, no mercado
brasileiro, por entidades financeiras integrantes de grupos
pertencentes a organismos oficiais internacionais.
3. Devem ser incluídos na Tabela de Classificação de Ativos de
que trata o art. 2., parágrafo 1., do Regulamento Anexo IV à
Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores,
como Risco Reduzido, fator de ponderação de risco 20% (vinte por
cento), os subtítulos 1.3.1.05.97-8 e 1.3.1.10.97-0.
4. Fica incluído no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef,
documento 5 do Cosif, o seguinte subtítulo contábil:
10.3.1.10.87-3 De Emissão de Entidades Financeiras Vinculadas a
Organismos Oficiais Internacionais.
5. Deve ser realizada a aglutinação do subtítulo 1.3.1.10.97-0
no 10.3.1.10.87-3, no documento Anexo II à Carta-Circular 2.918, de
15 de junho de 2000.
6. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 27 de agosto de 2002.
Departamento de Normas do Sistema
Financeiro
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Chefe
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