Comunicado
29/08/2002
#30176

COMUNICADO N. 009976

Divulga leilão de venda de moeda estrangeira vinculado a adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

                        COMUNICADO N. 009976                         
                        --------------------                         

                             Divulga a realização de leilão de  venda
                             de    moeda   estrangeira   no   mercado
                             interbancário  de  câmbio,  vinculado  à
                             concessão    de   adiantamentos    sobre
                             contratos de câmbio de exportação.      


       O Banco Central do Brasil, com base no disposto nas Circulares
n. 3.145 e 3.083, de 21 de agosto de 2002 e de 30 de janeiro de 2002,
respectivamente,  e na Carta Circular n. 3.027, de  23  de  julho  de
2002, comunica que realizará leilão de venda de moeda estrangeira  no
mercado   interbancário   de  câmbio,  vinculado   à   concessão   de
adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação,  por  meio  do
Departamento de Operações das Reservas Internacionais - Depin.       

2.     O  leilão  será realizado por meio telefônico, no  dia  29  de
agosto  de  2002, exclusivamente através de instituições credenciadas
pelo  Banco  Central  do  Brasil ("dealers"),  e  terá  as  seguintes
características:                                                     

      - Horário  de acolhimento das propostas do leilão: de 11:45  às
        12:15 horas;                                                 

      - Montante máximo do leilão: US$ 100 milhões;                  

      - Montante   máximo   por   instituição:  50%   (cinqüenta  por
        cento)  do  montante máximo do leilão, observados os  limites
        definidos no Art. 4° da Circular n. 3.145;                   

      - A  taxa de câmbio de referência a ser utilizada para a  venda
        de   dólares   por   parte  do  Banco  Central   do   Brasil,
        exclusivamente para fins de registro da operação no  Sisbacen
        -  transação  PCAM380, será aquela divulgada no  boletim  das
        11:30 horas do dia do leilão;                                

      - Número  de propostas: uma por instituição, devendo a taxa  de
        remuneração oferecida ser apresentada com, no máximo,  quatro
        casas decimais (exemplo: 10% = 10.0000; 5,5% = 05.5000;  0,5%
        = 00.5000, etc), linear, 360, % a.a.;                        

      - Na seleção das propostas será utilizado o critério de  melhor
        preço para o Banco Central do Brasil;                        

      - Datas  de  entrega  da moeda estrangeira e de  liquidação  da
        operação: 03 de setembro de 2002 para entrega dos  dólares  e
        21 de fevereiro de 2003 para liquidação da operação e entrega
        dos reais;                                                   

      - Montante  de  reais  a  ser  entregue:  o  correspondente  ao
        montante  de  dólares  vendido,  acrescido  da taxa anual  de
        remuneração,  sendo  o valor resultante convertido  em  reais
        pela  cotação  de  venda da Ptax do  dia 19 de  fevereiro  de
        2003;                                                        

      - O  resultado  do  leilão será divulgado a  partir  das  12:30
        horas do dia 29 de agosto de 2002, por meio de Comunicado  no
        Sisbacen; e                                                  

      - Registro  da  operação: a forma de registro  da  operação  no
        Sisbacen - transação PCAM380, encontra-se detalhada  no  site
        do  Banco  Central  do Brasil, na internet,  opção  "Capitais
        Estrangeiros  e Câmbio" - "Sistema Câmbio/RDE - atualizações"
        - "Sistema Câmbio".                                          


                                  Brasília (DF), 29 de agosto de 2002

                                  Departamento de Operações das      
                                  Reservas Internacionais - Depin    

                                  Daso Maranhão Coimbra              
                                  Chefe de Unidade                   









Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 29 de agosto de 2002, por meio de Comunicado no Sisbacen.
Qual é o montante máximo que cada instituição pode participar no leilão?
Cada instituição pode participar com até 50% do montante máximo do leilão, observados os limites definidos no Art. 4° da Circular n. 3.145.
Quem realizará o leilão de venda de moeda estrangeira?
O leilão será realizado pelo Banco Central do Brasil, por meio do Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin).
Qual será a taxa de câmbio de referência utilizada no leilão?
A taxa de câmbio de referência será aquela divulgada no boletim das 11:30 horas do dia do leilão.
Qual critério será utilizado na seleção das propostas no leilão?
O critério utilizado será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Onde pode ser encontrada a forma de registro da operação no Sisbacen?
A forma de registro da operação no Sisbacen pode ser encontrada no site do Banco Central do Brasil, na opção 'Capitais Estrangeiros e Câmbio' - 'Sistema Câmbio/RDE - atualizações' - 'Sistema Câmbio'.
Qual é o montante máximo do leilão de venda de moeda estrangeira?
O montante máximo do leilão é de US$ 100 milhões.
O que é o Comunicado n. 009976?
O Comunicado n. 009976 divulga a realização de um leilão de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, vinculado à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.
Quais são as datas de entrega da moeda estrangeira e de liquidação da operação?
A entrega dos dólares será em 03 de setembro de 2002 e a liquidação da operação e entrega dos reais será em 21 de fevereiro de 2003.
Quando será realizado o leilão de venda de moeda estrangeira?
O leilão será realizado no dia 29 de agosto de 2002.
Qual é a base normativa para a realização do leilão de venda de moeda estrangeira?
A base normativa para a realização do leilão de venda de moeda estrangeira são as Circulares n. 3.145 e 3.083, de 21 de agosto de 2002 e de 30 de janeiro de 2002, respectivamente, e a Carta Circular n. 3.027, de 23 de julho de 2002.
Como será calculado o montante de reais a ser entregue na liquidação da operação?
O montante de reais será o correspondente ao montante de dólares vendido, acrescido da taxa anual de remuneração, sendo o valor resultante convertido em reais pela cotação de venda da Ptax do dia 19 de fevereiro de 2003.
Como será realizado o leilão de venda de moeda estrangeira?
O leilão será realizado por meio telefônico, exclusivamente através de instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil, conhecidas como 'dealers'.
Quantas propostas cada instituição pode apresentar no leilão?
Cada instituição pode apresentar uma única proposta, devendo a taxa de remuneração oferecida ser apresentada com, no máximo, quatro casas decimais.

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