Comunicado
09/09/2002
#15131

COMUNICADO N. 010043

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 010043                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                

         O Banco  Central  do Brasil, tendo  em  vista o disposto  na
Resolução  2.939 e na Circular  3.099, ambas  de 26 de março de 2002,
torna  público  que das 15:00 às  15:30 horas  do  dia  9 de setembro
de 2002 acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o  Comunicado  5.377, de  18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

          Data de          Data  de         Quantidade               
          Início           Vencimento       de Contratos             
          11.09.2002       02.01.2003        até 9.700               
          11.09.2002       16.07.2003        até 4.900               

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular 3.108, de 10 de abril de 2002.                

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 16:00 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2002.       

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Luiz Donizete Felicio                        
                        Chefe, em exercicio                          










Perguntas e respostas

Como será apurado o resultado da oferta pública?
Será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 16:00 horas.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 11 de setembro de 2002, e as datas de vencimento são 2 de janeiro de 2003 e 16 de julho de 2003.
Quem pode participar da oferta pública mencionada no comunicado?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual é a posição do Banco Central do Brasil e das instituições contempladas no contrato de swap?
O Banco Central do Brasil assume a posição de comprador do contrato de swap, enquanto as instituições contempladas assumem a posição de vendedoras.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Qual fórmula será utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada será: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de vencimento.
Como serão registradas as operações de swap aceitas na oferta pública?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'.
Quantos contratos de swap estão disponíveis para cada data de vencimento?
Estão disponíveis até 9.700 contratos com vencimento em 2 de janeiro de 2003 e até 4.900 contratos com vencimento em 16 de julho de 2003.

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