Comunicado
19/09/2002
#26856

COMUNICADO N. 010117

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 010117                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                

         O Banco  Central  do Brasil, tendo  em  vista o disposto  na
Resolução  2.939 e na Circular  3.099, ambas  de 26 de março de 2002,
torna  público  que das 12:00 às  13:00 horas  do  dia 20 de setembro
de 2002 acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o  Comunicado  5.377, de  18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

          Data de          Data  de         Quantidade               
          Início           Vencimento       de Contratos             
          25.09.2002       02.12.2002        até 6.500               
          25.09.2002       02.01.2003        até 6.700               

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular 3.108, de 10 de abril de 2002.                

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 14:30 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2002.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe, em exercicio                          










Perguntas e respostas

Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 20 de setembro de 2002.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início dos contratos de swap são 25 de setembro de 2002, com vencimentos em 2 de dezembro de 2002 e 2 de janeiro de 2003.
Qual é o horário para acolhimento de propostas para a oferta pública de swap?
O acolhimento de propostas ocorrerá das 12:00 às 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2002.
Como serão registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial é: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Quantos contratos de swap serão oferecidos na operação?
Serão oferecidos até 6.500 contratos com vencimento em 2 de dezembro de 2002 e até 6.700 contratos com vencimento em 2 de janeiro de 2003.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro da operação de swap.
Como será feita a apuração das propostas na oferta pública de swap?
A apuração será feita utilizando o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.

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