Comunicado
24/09/2002
#38052

COMUNICADO N. 010136

Divulga condições para compra e venda de Letras Financeiras do Tesouro com deságios e operação a termo.

                        COMUNICADO N. 010136                         
                        --------------------                         

                                 Divulga condições para a  compra  de
                                 títulos, a qual faculta a realização
                                 de operação de venda de  Letras  Fi-
                                 nanceiras do  Tesouro  com  deságios
                                 preestabelecidos e, também, a reali-
                                 zação de operação  de venda a  termo
                                 de 20% dos títulos ora adquiridos.  

          O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no ar-
tigo 10, inciso XII, da Lei n°4.595, de 31.12.1964, torna público que
acolherá das 11:00 às 11:30 horas do  dia  25.09.2002, propostas  das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo  com  o  Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para compra, a preços  competitivos, de  Letras
Financeiras do Tesouro (LFT), de sua carteira, conforme característi-
cas abaixo:                                                          

          CÓDIGO     DATA-BASE      VENCIMENTO      QUANTIDADE       
                                                       (MIL)         
          210100    01.07.2000      18.06.2003          350          

2.        É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas  jurídi-
cas participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa  parti-
cipação far-se-á por intermédio das instituições referidas  no  pará-
grafo anterior.                                                      

3.        A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente  a-
través do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), nos  ter-
mos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidação  e  de  Custódia
(Selic) aprovado pela Circular n° 3.108, de 10 de abril de 2002.     

4.        Na formulação das propostas, limitadas a cinco  por  insti-
tuição financeira, deverá ser utilizada cotação com quatro casas  de-
cimais, bem como lotes múltiplos de 50 títulos.                      

5.        Na apuração  da presente Oferta Pública  será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.        O resultado  do  evento de que trata o  parágrafo  primeiro
será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 25.09.2002.           

7.        As instituições com propostas aceitas terão a faculdade  de
vender  ao  Banco Central do Brasil, até 100% do valor financeiro  da
operação mencionada no parágrafo 1º, Letras Financeiras do Tesouro  -
LFT  e  Letras Financeiras do Tesouro Série B - LFT-B, com vencimento
de 2004 a 2006 e deságios anuais preestabelecidos, a serem divulgados
às 10:00 horas do dia 25.09.2002.                                    

8.        As  cotações  serão  calculadas,  mediante  utilização   do
deságio  referido no parágrafo anterior, com a utilização da seguinte
fórmula:                                                             
                            (DU/252)                                 
    COT = {100/[(1+i/100) ^          ]}, onde:                       

    COT = cotação com quatro casas decimais;                         

    i   = deságio anual na forma percentual; e                       

    DU  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquida-
ção da operação, inclusive, e a data de vencimento da LFT, exclusive.

9.        Independentemente do  exercício da  faculdade  prevista  no
parágrafo  7º, as instituições financeiras que adquirirem os  títulos
de que trata o parágrafo 1º terão, ainda, o direito de vender a termo
ao  Banco Central do Brasil, utilizando o código de operação 4052  do
Selic, 20%   dos   títulos   ora   adquiridos, com  liquidação   para
18.12.2002, ao mesmo deságio correspondente ao  preço  único  de  que
trata o parágrafo 5º, utilizando-se a fórmula  apresentada  no  pará-
grafo 8º.                                                            

10.       As instituições financeiras interessadas no  exercício  das
faculdades previstas nos parágrafos 7º e/ou 9º deverão comunicar  tal
decisão  ao Banco Central do Brasil, impreterivelmente, até as  11:00
horas do dia 26.09.2002, informando todos os dados necessários.      

11.       A liquidação das propostas será efetivada por intermédio do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no MNI
6-3,  devendo  as  instituições que tiverem suas  propostas  aceitas,
total  ou  parcialmente, promover a atualização  de  suas  contas  de
custódia no dia 26.09.2002, impreterivelmente, implicando a perda  do
direito o não cumprimento do disposto neste parágrafo.               


                        Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2002.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        



Perguntas e respostas

Como devem ser formuladas as propostas de compra de títulos?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição financeira, utilizando cotação com quatro casas decimais e lotes múltiplos de 50 títulos.
Como deve ser comunicada a decisão de exercer as faculdades previstas na oferta pública?
As instituições financeiras interessadas devem comunicar sua decisão ao Banco Central do Brasil até as 11:00 horas do dia 26.09.2002, informando todos os dados necessários.
Qual é o formato utilizado para apuração da oferta pública?
Será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicando essa cotação a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 25.09.2002.
Qual é o código e a quantidade de títulos disponíveis para compra na oferta pública?
O código dos títulos é 210100, com uma quantidade disponível de 350 mil títulos.
O que é permitido às instituições com propostas aceitas na oferta pública?
As instituições com propostas aceitas podem vender ao Banco Central do Brasil até 100% do valor financeiro da operação, Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e Letras Financeiras do Tesouro Série B (LFT-B) com vencimento de 2004 a 2006 e deságios anuais preestabelecidos.
O que é permitido às instituições financeiras que adquirirem os títulos na oferta pública?
Elas têm o direito de vender a termo ao Banco Central do Brasil, utilizando o código de operação 4052 do Selic, 20% dos títulos adquiridos, com liquidação para 18.12.2002, ao mesmo deságio correspondente ao preço único.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de títulos, permitindo que instituições financeiras cadastradas apresentem propostas de compra de títulos de forma eletrônica.
Como será efetivada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação será feita por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), devendo as instituições atualizar suas contas de custódia no dia 26.09.2002, sob pena de perda do direito caso não cumpram essa exigência.
Qual fórmula deve ser utilizada para calcular as cotações?
A fórmula é:
COT = {100/[(1+i/100)^(DU/252)]}, onde:COT = cotação com quatro casas decimais;i = deságio anual na forma percentual;DU = número de dias úteis entre a data de liquidação da operação e a data de vencimento da LFT.
Quem pode participar da oferta de compra de títulos mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).

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