Comunicado
10/10/2002
#40013

COMUNICADO N. 010236

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 010236                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 14:30 às 15:00 horas do dia 10 de outubro
de  2002  acolherá  propostas  das instituições financeiras  partici-
pantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastra-
das de acordo com o   Comunicado  n°  5.377, de  18  de  novembro  de
1996, para a realização de  operações de  swap  a  serem  registradas
na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato  de
Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as
características abaixo:                                              

                               Posição                               
 Data de       Data de         assumida        Posição assumida      
 Início        Vencimento      pelo Banco      pelas instituições    
                               Central         contempladas          

 11.10.2002    17.10.2002      vendedora       compradora            

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no Regu-
lamento do Sistema Especial de  Liquidação  e  de  Custódia  (Selic),
constante do Título 6 - Capítulo 3, do Manual de Normas e  Instruções
(MNI).                                                               

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco  por  instituição
financeira, deverá ser informada a quantidade de contratos e  a  res-
pectiva cotação, com quatro casas decimais.                          

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 15:30 horas.                                                     

6.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial da operação de swap, de acordo com  a
seguinte fórmula:                                                    

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil;    
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2002.       

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício                          










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