Comunicado
05/11/2002
#23937

COMUNICADO N. 010365

Divulga condições para compra de Letras Financeiras do Tesouro com deságios preestabelecidos via oferta pública eletrônica.

                        COMUNICADO N. 010365                         
                        --------------------                         

                                 Divulga condições para a  compra  de
                                 títulos, a qual faculta a realização
                                 de operação de venda de  Letras  Fi-
                                 nanceiras do  Tesouro  com  deságios
                                 preestabelecidos.                   

          O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no ar-
tigo 10, inciso XII, da Lei n°4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá das 11:00 às 11:30 horas do  dia  06/11/2002, propostas  das
instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública  For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo  com  o  Comunicado  nº
5.377, de 18/11/1996, para compra, a preços  competitivos, de  Letras
Financeiras do Tesouro (LFT), de sua carteira, conforme característi-
cas abaixo:                                                          

          CÓDIGO     DATA-BASE      VENCIMENTO      QUANTIDADE       
                                                       (MIL)         
          210100     01/07/2000     15/10/2003          350          

2.        É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas  jurídi-
cas participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa  parti-
cipação far-se-á por intermédio das instituições referidas  no  pará-
grafo anterior.                                                      

3.        A presente oferta pública será realizada exclusivamente por
meio do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), nos  termos
do Regulamento do  Sistema  Especial  de  Liquidação  e  de  Custódia
(Selic), constante do  Título 6, Capítulo 3, do Manual  de  Normas  e
Instruções (MNI).                                                    

4.        Na formulação das propostas, limitadas a cinco  por  insti-
tuição financeira, deverá ser utilizada cotação com quatro casas  de-
cimais, bem como lotes múltiplos de 50 títulos.                      

5.        Na apuração  da presente oferta pública  será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.        O resultado  do  evento de que trata o  parágrafo  primeiro
será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 06/11/2002.           

7.        As instituições com propostas aceitas terão a faculdade  de
vender  ao  Banco Central do Brasil, até 100% do valor financeiro  da
operação mencionada no parágrafo 1º, Letras Financeiras do Tesouro  -
LFT  e  Letras Financeiras do Tesouro Série B - LFT-B, com vencimento
de 2004 a 2006 e deságios anuais preestabelecidos, a serem divulgados
às 10:00 horas do dia 06/11/2002.                                    

8.        As  cotações  serão  calculadas,  mediante  utilização   do
deságio  referido no parágrafo anterior, com a utilização da seguinte
fórmula:                                                             
                            (DU/252)                                 
    COT = {100/[(1+i/100) ^          ]}, onde:                       

    COT = cotação com quatro casas decimais;                         

    i   = deságio anual na forma percentual; e                       

    DU  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquida-
ção da operação, inclusive, e a data de vencimento da LFT, exclusive.

9.        As instituições financeiras interessadas  no  exercício  da
faculdade prevista no parágrafo 7º deverão comunicar tal  decisão  ao
Banco Central do Brasil, até às 11:00 horas do dia 07/11/2002, infor-
mando todos os dados necessários.                                    

10.       A liquidação será efetivada pelo Selic, devendo  as  insti-
tuições que tiverem suas propostas aceitas, total ou parcialmente, e-
fetuar  a  transmissão  dos  comandos  da(s)  operação(ões)  no   dia
07/11/2002, impreterivelmente, implicando a perda do  direito  o  não
cumprimento do disposto neste parágrafo.                             

                              Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2002.

                              Departamento de Operações              
                              do Mercado Aberto - Demab              

                              Sérgio Goldenstein                     
                              Chefe                                  

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública de LFT?
O resultado da oferta pública será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 06/11/2002.
Qual é o período para envio de propostas de compra de LFT no dia 06/11/2002?
As propostas de compra de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) devem ser enviadas das 11:00 às 11:30 horas do dia 06/11/2002.
Qual é o formato de apuração das propostas na oferta pública de LFT?
A apuração das propostas será feita no formato de preço único, aceitando todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicando essa cotação a todas as propostas vencedoras.
O que é permitido às instituições com propostas aceitas na oferta pública de LFT?
As instituições com propostas aceitas podem vender ao Banco Central do Brasil até 100% do valor financeiro da operação mencionada, Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e Letras Financeiras do Tesouro Série B (LFT-B), com vencimento de 2004 a 2006 e deságios anuais preestabelecidos.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de compra de títulos, como as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), de instituições financeiras cadastradas.
Como deve ser feita a formulação das propostas de compra de LFT?
As propostas devem ser formuladas com cotação de quatro casas decimais e em lotes múltiplos de 50 títulos, sendo limitadas a cinco propostas por instituição financeira.
Como são calculadas as cotações das LFT na oferta pública?
As cotações são calculadas utilizando a fórmula: COT = {100/[(1+i/100)^(DU/252)]}, onde COT é a cotação com quatro casas decimais, i é o deságio anual na forma percentual, e DU é o número de dias úteis entre a data de liquidação da operação e a data de vencimento da LFT.
Como será feita a liquidação das operações de compra de LFT?
A liquidação será efetivada pelo Selic, e as instituições com propostas aceitas devem transmitir os comandos das operações no dia 07/11/2002, impreterivelmente, sob pena de perda do direito.
Quem pode participar da oferta pública de compra de Letras Financeiras do Tesouro (LFT)?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de compra de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o prazo para as instituições financeiras comunicarem a decisão de vender LFT ao Banco Central?
As instituições financeiras devem comunicar a decisão de vender LFT ao Banco Central do Brasil até às 11:00 horas do dia 07/11/2002, informando todos os dados necessários.

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