Comunicado
20/11/2002
#29010

COMUNICADO N. 010425

Divulga condições para compra de Letras Financeiras do Tesouro com deságios preestabelecidos via oferta pública eletrônica.

                        COMUNICADO N. 010425                         
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                                 Divulga condições para a  compra  de
                                 títulos, a qual faculta a realização
                                 de operação de venda de  Letras  Fi-
                                 nanceiras do  Tesouro  com  deságios
                                 preestabelecidos.                   

          O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no ar-
tigo 10, inciso XII, da Lei n°4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá das 11:00 às 11:30 horas do  dia  21/11/2002, propostas  das
instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública  For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo  com  o  Comunicado  nº
5.377, de 18/11/1996, para compra, a preços  competitivos, de  Letras
Financeiras do Tesouro (LFT), de sua carteira, conforme característi-
cas abaixo:                                                          

          CÓDIGO     DATA-BASE      VENCIMENTO      QUANTIDADE       
                                                       (MIL)         
          210100     01/07/2000     15/10/2003          350          

2.        É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas  jurídi-
cas participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa  parti-
cipação far-se-á por intermédio das instituições referidas  no  pará-
grafo anterior.                                                      

3.        A presente oferta pública será realizada exclusivamente por
meio do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), nos  termos
do Regulamento do  Sistema  Especial  de  Liquidação  e  de  Custódia
(Selic), constante do  Título 6, Capítulo 3, do Manual  de  Normas  e
Instruções (MNI).                                                    

4.        Na formulação das propostas, limitadas a cinco  por  insti-
tuição financeira, deverá ser utilizada cotação com quatro casas  de-
cimais, bem como lotes múltiplos de 50 títulos.                      

5.        Na apuração  da presente oferta pública  será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.        O resultado  do  evento de que trata o  parágrafo  primeiro
será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 21/11/2002.           

7.        As instituições com propostas aceitas terão a faculdade  de
vender  ao  Banco Central do Brasil, até 100% do valor financeiro  da
operação mencionada no parágrafo 1º, Letras Financeiras do Tesouro  -
LFT  e  Letras Financeiras do Tesouro Série B - LFT-B, com vencimento
de 2004 a 2006 e deságios anuais preestabelecidos, a serem divulgados
às 10:00 horas do dia 21/11/2002.                                    

8.        As  cotações  serão  calculadas,  mediante  utilização   do
deságio  referido no parágrafo anterior, com a utilização da seguinte
fórmula:                                                             
                            (DU/252)                                 
    COT = {100/[(1+i/100) ^          ]}, onde:                       

    COT = cotação com quatro casas decimais;                         

    i   = deságio anual na forma percentual; e                       

    DU  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquida-
ção da operação, inclusive, e a data de vencimento da LFT, exclusive.

9.        As instituições financeiras interessadas  no  exercício  da
faculdade prevista no parágrafo 7º deverão comunicar tal  decisão  ao
Banco Central do Brasil, até às 11:00 horas do dia 22/11/2002, infor-
mando todos os dados necessários.                                    

10.       A liquidação será efetivada pelo Selic, devendo  as  insti-
tuições que tiverem suas propostas aceitas, total ou parcialmente, e-
fetuar  a  transmissão  dos  comandos  da(s)  operação(ões)  no   dia
22/11/2002, impreterivelmente, implicando a perda do  direito  o  não
cumprimento do disposto neste parágrafo.                             

                              Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2002.

                              Departamento de Operações              
                              do Mercado Aberto - Demab              

                              Luiz Donizete Felício                  
                              Chefe, em exercício