Resolução Nº 3.043

                        RESOLUCAO N. 003043                          
                        -------------------                          


                                         Altera procedimentos  para a
                                         apuração   da   Taxa  Básica
                                         Financeira (TBF)  e  da Taxa
                                         Referencial (TR) nos dias 24
                                         e 31 de dezembro.           

         O  BANCO  CENTRAL  DO BRASIL, na forma do  art.  9º  da  Lei
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, em sessão realizada em 28 de novembro  de  2002,
com base nos arts. 1º da Lei 8.l77, de 1º de março de 1991, 1º da Lei
8.660,  de 28 de maio de 1993, e 5º da Lei 10.192, de 14 de fevereiro
de 2001,                                                             

R E S O L V E U:                                                     


         Art.  1º   Alterar o art. 4º da Resolução 2.809,  de  21  de
    dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:    

        "Art. 4º.....................................................

        Parágrafo 2º.................................................


         III  - nos anos em que o dia 31 de dezembro for útil, a  TBF
    referente a esse dia será calculada pela seguinte fórmula:       
                                 x/y                                 
         TBF31 = 100[(1+TBFu/100)   -1] (em %), onde:                

         TBF31 = TBF relativa ao dia 31 de dezembro;                 

         TBFu  =  TBF  relativa ao dia útil anterior  ao  dia  31  de
    dezembro;                                                        

         x  = número de dias úteis compreendidos no período de 31  de
    dezembro, inclusive, a 31 de janeiro, exclusive;                 

         y  =  número  de  dias  úteis compreendidos  no  período  de
    vigência da TBFu;                                                


       ......................................................... (NR)

          Art.  2º   Revogar o art. 7º da Resolução 2.809, de  21  de
dezembro de 2000.                                                    

                                 Brasília, 28 de novembro de 2002    


                                   Arminio Fraga Neto                
                                   Presidente