Norma
05/12/2002
#202596

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 226

Homologa deliberações da assembleia geral da HSBC Capitalização relacionadas a alterações estatutárias.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos do Estatuto Social da HSBC Capitalização (Brasil) S.A. foram reformados?
Os artigos 18, 19 e 20 do Estatuto Social da HSBC Capitalização (Brasil) S.A. foram reformados.
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da HSBC Capitalização (Brasil) S.A.?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da HSBC Capitalização (Brasil) S.A. foram realizadas em 28 de março de 2001.
Qual foi a competência delegada ao Chefe do DECON pela Portaria n° 848?
A Portaria n° 848, de 1º de junho de 2000, delegou ao Chefe do DECON a competência para homologar deliberações e tomar decisões em nome do Superintendente da SUSEP.
Qual artigo do Estatuto Social da HSBC Capitalização (Brasil) S.A. foi excluído?
O artigo 21 do Estatuto Social da HSBC Capitalização (Brasil) S.A. foi excluído.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas supervisionadas pela SUSEP, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.
Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 226 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON n° 226 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON n° 226?
A Portaria SUSEP/DECON n° 226 foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a data da Portaria SUSEP/DECON n° 226?
A Portaria SUSEP/DECON n° 226 é datada de 3 de dezembro de 2002.

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