Norma
17/12/2002
#196231

PORTARIA SUSEP n.º 1526

Designa Maria José Brum para função gratificada no Departamento de Administração e Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função gratificada na Portaria SUSEP n° 1526?
Maria José Brum, Agente Executivo com matrícula SIAPE n° 0777214, foi designada para exercer a função gratificada, código FG.1, do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
Qual é o Departamento mencionado na Portaria SUSEP n° 1526?
O Departamento mencionado na Portaria SUSEP n° 1526 é o Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
O que é uma função gratificada (FG)?
Uma função gratificada (FG) é uma posição dentro de uma organização pública que oferece uma gratificação adicional ao servidor designado para exercê-la, em reconhecimento às responsabilidades e atribuições específicas da função.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a designação de funções gratificadas dentro da organização.
Qual é a data da Portaria SUSEP n° 1526?
A data da Portaria SUSEP n° 1526 é 11 de dezembro de 2002.
Quando a Portaria SUSEP n° 1526 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP n° 1526 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 11 de dezembro de 2002.
Qual é o código da função gratificada designada na Portaria SUSEP n° 1526?
O código da função gratificada designada na Portaria SUSEP n° 1526 é FG.1.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, e suas alterações subsequentes.

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