Norma
05/02/2003
#183435

CIRCULAR SUSEP n.º 225

Revoga a Circular SUSEP nº 76, de 1977.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de janeiro de 2003.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003?
O número do processo SUSEP relacionado à Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, é 15414.000535/2002-66.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, são as alíneas 'b', 'c' e 'h' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem é o responsável pela emissão da Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003?
O responsável pela emissão da Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, é o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.
O que a Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, revoga?
A Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003, revoga a Circular SUSEP nº 76, de 23 de novembro de 1977.

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