PORTARIA SUSEP nº 1.659, de 13 de março de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FABIO LUIS DE MENDONÇA VIEIRA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091710, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP, do Departamento de Administração e Finanças - DEAFI, código DAS 101.3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SUSEP nº 1.590, de 31 de janeiro de 2003, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2003.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente