Comunicado
24/03/2003
#36401

COMUNICADO N. 010866

Divulga condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 010866                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de "swap".                    

         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 12:00 às 13:00 horas do dia  25 de  março
de 2003 acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica(OFPUB), cadastradas de  a-
cordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro  de  1996, para  a
realização de operações de "swap", conforme as características  abai-
xo:                                                                  
             Data de         Data  de         Quantidade             
             Início          Vencimento       de Contratos           
            01/04/2003       01/08/2003        até 6.100             
            01/04/2003       15/10/2003        até 4.200             
            01/04/2003       01/04/2004        até 3.400             

2.       A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo
Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no  Regula-
mento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic), cons-
tante do Título 6, Capítulo  3, do  Manual  de  Normas  e  Instruções
(MNI).                                                               

3.       As  operações de "swap" aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  Oferta Pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado desta oferta pública ocor-
rerá a partir das 14:30 horas do dia 25/03/2003.                     

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do "swap", inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.  

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de "swap" de que se trata.        

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 24 de março de 2003.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        









Perguntas e respostas

O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas formais eletrônicas, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), constante do Título 6, Capítulo 3, do Manual de Normas e Instruções (MNI).
Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 25/03/2003.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;
  • cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Como serão registradas as operações de swap aceitas na oferta pública?
As operações de swap aceitas na oferta pública serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'. O Banco Central do Brasil assumirá a posição de comprador do contrato e as instituições contempladas a posição de vendedoras.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados são:
  • Início: 01/04/2003, Vencimento: 01/08/2003, Quantidade: até 6.100 contratos
  • Início: 01/04/2003, Vencimento: 15/10/2003, Quantidade: até 4.200 contratos
  • Início: 01/04/2003, Vencimento: 01/04/2004, Quantidade: até 3.400 contratos
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o formato utilizado para a apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa cotação será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro da operação de swap, conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002.

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