Comunicado
20/05/2003
#43379

COMUNICADO N. 011042

Divulga declaração de propósito de candidatos a cargos de direção na Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM.

                        COMUNICADO N. 011042                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendentes  a cargos de  direção  na
                               Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM     

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no jornal Diário Comércio Indústrias & Serviços, nos dias 8
e  9  de maio de 2003, em atendimento ao disposto na Resolução 3.041,
de  28  de  novembro de 2002 e Circular 3.172, de 30 de  dezembro  de
2002:                                                                

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

Paulo  André  Porto  Bilyk,  portador  da  Cédula  de  Identidade  RG
nº15.186.058   SSP/SP e do CPF/MF nº089.303.788-54;  e  LUIZ  EUGENIO
JUNQUEIRA  FIGUEIREDO,  portador  da  Cédula  de  Identidade  RG  n.º
20.827.906  SSP/SP e do CPF/MF sob n.º 128.488.198-98, DECLARAM  suas
intenções   de   exercer  cargos  de  administração  na   Rio   Bravo
Investimentos S.A. DTVM e que preenchem as condições estabelecidas no
art. 2. da Resolução CMN n.º 3.041, de 28 de                         
novembro de 2002.                                                    
ESCLARECEM  que,  nos  termos da regulamentação em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          
Banco Central do Brasil                                              
DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro            
Gerência Técnica em São Paulo                                        
Av. Paulista, 1804                                                   
01310-922 - SÃO PAULO (SP)"                                          


                               Brasília, 20 de  maio  de  2003       

                               Departamento    de   Organização    do
                               Sistema Financeiro                    

                               Luiz Edson Feltrim                    
                               Chefe                                 











Perguntas e respostas

Qual é o procedimento para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil no prazo de quinze dias contados da data da publicação da declaração. A comunicação deve ser formal, com os autores devidamente identificados e acompanhada da documentação comprobatória.
Qual é a Circular mencionada no comunicado que complementa a Resolução CMN n.º 3.041?
A Circular mencionada é a Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Qual é a regulamentação que estabelece as condições para os pretendentes a cargos de direção na Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM?
A regulamentação é a Resolução CMN n.º 3.041, de 28 de novembro de 2002.
Quem são os pretendentes a cargos de direção na Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM mencionados no comunicado?
Os pretendentes são Paulo André Porto Bilyk e Luiz Eugenio Junqueira Figueiredo.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento em que os pretendentes a cargos de direção na Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM declaram suas intenções de exercer tais cargos e afirmam que preenchem as condições estabelecidas na Resolução CMN n.º 3.041, de 28 de novembro de 2002.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser enviadas ao Banco Central do Brasil, DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Gerência Técnica em São Paulo, localizado na Av. Paulista, 1804, 01310-922 - São Paulo (SP).
Onde foi publicada a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi publicada no jornal Diário Comércio Indústrias & Serviços, nos dias 8 e 9 de maio de 2003.
Quem assinou o comunicado divulgado em 20 de maio de 2003?
O comunicado foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de quinze dias contados da data da publicação da declaração.

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