Norma
14/10/2003
#222863

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 315

Homologa deliberações da assembleia geral extraordinária da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003?
A Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003, é um documento oficial emitido pelo Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Onde está localizada a sede social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
A sede social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia está localizada na cidade de Salvador, Bahia.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
O CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia é 15.144.017/0001-90.
Qual é a importância do artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no contexto da Portaria SUSEP/DECON n° 315?
O artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fornece a base legal para as ações e decisões tomadas pela SUSEP, incluindo a homologação de deliberações de companhias de seguros, como feito na Portaria SUSEP/DECON n° 315.
Quais foram as deliberações aprovadas pelos acionistas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia na Assembleia Geral Extraordinária de 8 de abril de 2003?
Os acionistas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia aprovaram, em especial, a reforma dos artigos 17 e 28 do Estatuto Social da empresa durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de abril de 2003.
Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP?
O Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP tem a competência de homologar deliberações e tomar decisões conforme delegação do Superintendente da SUSEP, como exemplificado pela Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003?
A Portaria SUSEP/DECON n° 315, de 10 de outubro de 2003, foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

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