PORTARIA SUSEP n.º 1803

Quando a Portaria SUSEP nº 1803 entra em vigor?

A Portaria SUSEP nº 1803 entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a matrícula SIAPE da servidora designada na portaria?

A matrícula SIAPE da servidora designada na portaria é 0777678.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 1803?

O objetivo da Portaria SUSEP nº 1803 é designar a servidora Georgina Franco da Conceição para exercer a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria do DEAFI – Departamento de Administração e Finanças.

Quem foi designado para a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria do DEAFI?

A servidora Georgina Franco da Conceição foi designada para a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria do DEAFI.

Qual é a função da SUSEP?

A SUSEP tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores.

Quando foi publicada a Resolução CNSP nº 6?

A Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.

Qual deliberação alterou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pela Deliberação SUSEP nº 87, de 4 de junho de 2003.

Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?

O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Renê Garcia Junior.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 1803?

A Portaria SUSEP nº 1803 foi publicada em 14 de outubro de 2003.

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

Qual é o código da função gratificada mencionada na portaria?

O código da função gratificada mencionada na portaria é FG – 1.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.