COMUNICADO N. 011530
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Divulga Declaração de Propósito de
pretendentes a integrar o grupo de
controle societário do Banco Itaú-BBA
S.A.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no jornal Diário do Comércio, nos dias 17 e 18 de julho de
2003, em atendimento ao disposto na Resolução 2.099, de 17 de agosto
de 1994 e Circular 3.178, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Banco Itaú-BBA S.A.
As pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do presente
instrumento,
I.- DECLARAM:
1.- Sua intenção de participar do controle societário do Banco Itaú-
BBA S.A. (-Itaú-BBA-), em decorrência do Primeiro Aditivo ao Acordo
de Acionistas da BBA HE Participações S.A. - Definição de Controle,
firmado em 28.5.2003, o qual passará a funcionar com as
características abaixo especificadas, negócio cuja concretização
depende da aprovação do Banco Central do Brasil.
Denominação social: Banco Itaú-BBA S.A.
Local da Sede: Avenida Paulista, 37, 20º andar (parte), São Paulo,
SP.
CNPJ: 31.516.198/0001-94
Carteiras: comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de
crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento.
Composição societária:
- controlador direto: Nível 1: Itaú-BBA Participações S.A., CNPJ
58.851.775/0001-50, detém 51% das ações ordinárias e 25,5% do capital
do Itaú-BBA.
- controladores indiretos: Nível 2: Kiribati Participações Ltda.,
CNPJ 05.130.501/0001-06, detém 38,97% das ações ordinárias e 41,33%
do capital total da Itaú-BBA Participações S.A.; Banco Itaú S.A.,
CNPJ 60.701.190/0001-04, detém 11,03% das ações ordinárias e 42,01%
do capital total da Itaú-BBA Participações S.A.; BBA HE Participações
S.A. (-H-E-), CNPJ 00.400.129/0001-97, detém 50% ações ordinárias e
16,67% do capital total da Itaú-BBA Participações S.A.; Nível 3:
Banco Itaú S.A. detém 99,99% do capital da Kiribati Participações
S.A.; Fernão Carlos Botelho Bracher, CPF 004.286.808-44, detém 26,83%
do capital votante e total da H-E; Antonio Beltran Martinez, CPF
004.638.098-15, detém 26,83% do capital votante e total da H-E;
Candido Botelho Bracher, CPF 039.690.188-38, detém 14,28% do capital
votante e total da H-E; Eduardo Mazzilli de Vassimon, CPF 033.540.748
09, detém 8,39% do capital votante e total da H-E, sendo 4,46%
indiretamente; Nível 4: Banco Itaú Holding Financeira S.A., CNPJ
60.872.504/0001-23, detém 100% do capital do Banco Itaú S.A; Nível 5:
Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., CNPJ 61.532.644/0001-15, detém
86,86% das ações ordinárias e 46,66% do capital total do Banco Itaú
Holding Financeira S.A.; Nível 6: a família Egydio de Souza Aranha,
mediante Acordo de Acionistas, detém 59,77% do capital votante da
Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., exercendo esse controle através da
Companhia ESA, CNPJ 52.117.397/0001-08, que representa as
participações diretas e indiretas das seguintes pessoas físicas:
Alfredo Egydio Arruda Villela Filho, CPF 066.530.838-88: 12,22%;
Alfredo Egydio Setubal, CPF 014.414.218-07: 1,36%; Ana Lúcia de
Mattos Barretto Villela, CPF 066.530.828-06: 12,22%; José Luiz Egydio
Setubal, CPF 011.785.508-18: 1,35%; Maria Alice Setubal, CPF
570.405.408-00: 1,37%; Maria de Lourdes Egydio Villela, CPF
007.446.978-91: 10,09%; Olavo Egydio Setubal, CPF 007.773.588-91:
13,09%; Olavo Egydio Setubal Júnior, CPF 006.447.048-29: 1,38%; Paulo
Setubal Neto, CPF 638.097.888-72: 1,84%; Ricardo Egydio Setubal, CPF
033.033.518-99: 1,35%; Ricardo Villela Marino, CPF 252.398.288-90:
2,07%; Roberto Egydio Setubal, CPF 007.738.228-52: 1,37% e Rodolfo
Villela Marino, CPF 271.943.018-81: 0,06%.
- outros acionistas detentores participação qualificada: não há
acionista detentor de participação qualificada, uma vez que todas as
sociedades participantes são detidas direta ou indiretamente pelos
controladores.
II.-ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de até trinta
dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
Banco Central do Brasil
Departamento de Organização do Sistema Financeiro,
Gerência Técnica de São Paulo II - GTSP II
Av. Paulista, nº 1.804 - 5º andar,
01310-922 - São Paulo, SP.
Processo nº 0301204317
São Paulo, 16 de julho de 2003
Candido Botelho Bracher
Eduardo Mazzilli de Vassimon"
Brasília, 21 de outubro de 2003.
Departamento de Organização do
Sistema Financeiro
Luiz Edson Feltrim
Chefe