Comunicado
05/11/2003
#33763

COMUNICADO N. 011574

Divulga declaração de propósito de candidatos a cargos de direção no Bank Of América - Brasil S.A.

                        COMUNICADO N. 011574                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendentes  a cargos de  direção  no
                               Bank  Of América - Brasil S.A.  (Banco
                               Múltiplo)                             

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada  no  jornal O Estado de São Paulo, nos  dias  10  e  11  de
setembro  de 2003, em atendimento ao disposto na Resolução 3.041,  de
28 de novembro de 2002 e Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:  

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

Antonio Pianucci, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de
Identidade  RG  nº  6.793.975 (SSP/SP), inscrito  no  CPF/MF  sob  nº
635.150.918-15  e  Antonio  Carlos  Teixeira  da  Costa,  brasileiro,
solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.569.089
(SSP/SP),  inscrito no CPF/MF sob o nº 075.257.518-03,  DECLARAM  sua
intenção de exercer cargo de Diretor do BANK OF AMERICA - BRASIL S.A.
(BANCO  MÚLTIPLO),  e  que  preenchem as condições  estabelecidas  no
artigo 2 da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002.           
ESCLARECE  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados da data da publicação desta, por meio de documento em que os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que o  declarante  poderá,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro            
Gerência Técnica em São Paulo - I                                    
Av. Paulista, 1804, 5º andar - São Paulo - SP"                       


                               Brasília,  5  de  novembro  de  2003. 

                               Departamento    de   Organização   do 
                               Sistema Financeiro                    

                               Luiz Edson Feltrim                    
                               Chefe                                 












Perguntas e respostas

Qual é o propósito da Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento onde os pretendentes a cargos de direção em uma instituição financeira declaram sua intenção de exercer o cargo e afirmam que preenchem as condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de quinze dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Quem são os pretendentes mencionados na Declaração de Propósito?
Os pretendentes mencionados são Antonio Pianucci e Antonio Carlos Teixeira da Costa, ambos brasileiros e bancários.
O que deve acompanhar as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser acompanhadas de documentação comprobatória e os autores devem estar devidamente identificados.
O que é a Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002?
A Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, estabelece as condições que devem ser preenchidas por pretendentes a cargos de direção em instituições financeiras no Brasil.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço: Av. Paulista, 1804, 5º andar - São Paulo - SP.
Quem assina o comunicado divulgado em 5 de novembro de 2003?
O comunicado é assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é a função do DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O DEORF é responsável pela organização e regulamentação do sistema financeiro no Brasil, incluindo a análise de declarações de propósito de pretendentes a cargos de direção em instituições financeiras.

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