Revogada Norma
31/12/2003
#15140

Carta Circular Nº 3.114

Esclarece regras para cálculo do depósito prévio nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003114                       
                      ------------------------                       

                                 Divulga  esclarecimentos  quanto  ao
                                 cálculo  do  depósito  prévio   para
                                 participação nas sessões diárias  da
                                 Centralizadora  da  Compensação   de
                                 Cheques e Outros Papéis - Compe,  de
                                 que  trata a Circular 3.103,  de  28
                                 de março de 2002.                   


           Tendo em conta o disposto no art. 8º da Circular 3.103, de
28  de março de 2002, esclarecemos que, para as informações relativas
ao  dia  31  de  dezembro de 2003, os campos 8001 e  8002  devem  ser
informados com o saldo zero.                                         

2.         Relativamente ao contido no art. 2º da Circular 3.207,  de
22 de outubro de 2003, esclarecemos o seguinte:                      

           I  - para as datas de referência a partir de 18  de  feve-
reiro de 2004, inclusive, o campo 8002 não  mais  deverá  ser  preen-
chido; e                                                             

           II - o cálculo do valor a ser depositado em 1º de março de
2004, relativo ao período de cálculo de 11 a 20 de fevereiro de 2004,
será feito considerando, para os Documentos de Crédito - DOC, a média
dos  saldos  existentes  nos  cinco  primeiros  dias  do  período  (o
somatório dos saldos será dividido por cinco).                       


                                  Brasília, 31 de dezembro de 2003.  


                                  Departamento de Operações Bancárias
                                  e de Sistema de Pagamentos         


                                  José Antonio Marciano              
                                  Chefe                              


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