Comunicado
07/01/2004
#37964

COMUNICADO N. 011741

Divulga procedimentos para leilão de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio para liquidação pronta.

                        COMUNICADO N. 011741                         
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                                   Divulga procedimentos operacionais
                                   a serem observados quando  da rea-
                                   lização de leilão de compra de mo-
                                   eda estrangeira no  mercado inter-
                                   bancario de câmbio,  para liquida-
                                   ção pronta.                       


     O  Banco Central do Brasil, com base no disposto na Circular  n.
3.083, de 30 de janeiro de 2002 e na Carta Circular n. 3.096,  de  30
de  maio  de 2003, comunica que poderá realizar leilão de  compra  de
moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, para liquidação
pronta.                                                              

2.   O  leilão  será  realizado  por meio eletrônico,  exclusivamente
através  de  instituições credenciadas pelo Banco Central  do  Brasil
("dealers"), e terá as seguintes características:                    

    - anúncio  do  leilão: no dia do leilão será emitida  a  mensagem
       "AV.BACEN:  LEILÃO DE MOEDAS" no Sistema de Informações  Banco
       Central  -  Sisbacen, na parte superior da tela  da  transação
       PCOT700.  Em  seguida será emitida no mesmo local  a  mensagem
       "COMPRA  n  hh:mm:ss/hh:mm:ss"  indicando  o  tipo  de  leilão
       (compra  pronta), o número máximo de propostas e o horário  de
       acolhimento   das  mesmas,  respectivamente.  Simultaneamente,
       será  divulgado  por  meio  do  Sisbacen,  transação  PMSG830,
       Comunicado  com  os  detalhes do  leilão  que  também  estarão
       disponíveis na transação PLEI650, opção 1, do Sisbacen;       

    - inclusão  de  propostas: a partir deste momento  e  no  horário
       indicado  as  propostas  deverão  ser  lançadas  na  transação
       PLEI650, opção 1, cuja taxa de câmbio e montantes deverão  ser
       expressos  da seguinte forma: a) taxa de câmbio: expressa  com
       o  máximo  de  4  casas  decimais  -  exemplo:  n.nnnn;  e  b)
       montante:  expresso na unidade de milhar, no seguinte  formato
       -  exemplo:  1000,  indicando 1,000,000.00. Após  a  digitação
       da(s)  proposta(s) deverá ser acionada primeiramente  a  tecla
       PF8  para  sua  inclusão e conferência  e,  posteriormente,  a
       tecla PF6 para confirmação;                                   

    - taxa  de  corte: serão aceitas as propostas cuja taxa de câmbio
       seja  menor ou igual àquela divulgada no resultado do  leilão;
       e                                                             

    - data  de  liquidação das operações: a liquidação das  operações
       será realizada em D+2.                                        

3.   O resultado do leilão (taxa de corte) será divulgado por meio de
mensagem na transação PCOT700 e de Comunicado na transação PMSG830 do
Sisbacen.                                                            

4.   Conforme disposto na Carta Circular n. 3.096, de 30 de  maio  de
2003,  as instituições credenciadas como "dealers" deverão participar
de leilões promovidos pelo Banco Central do Brasil.                  

5.   A não apresentação de proposta por parte da instituição "dealer"
implicará  em  atribuição de proposta compulsória à  instituição,  no
valor  do lance mínimo e pela taxa de câmbio mais favorável ao  Banco
Central do Brasil entre todas as propostas apresentadas no leilão.   

                                 Brasília (DF), 7 de janeiro de 2004.

                                 Departamento de Operações das       
                                 Reservas Internacionais             

                                 Carlos Yoshitaka Urata              
                                 Chefe de Unidade, substituto        

Perguntas e respostas

O que acontece se uma instituição 'dealer' não apresentar proposta no leilão?
A não apresentação de proposta por parte da instituição 'dealer' implicará em atribuição de proposta compulsória à instituição, no valor do lance mínimo e pela taxa de câmbio mais favorável ao Banco Central do Brasil entre todas as propostas apresentadas no leilão.
O que é a taxa de corte no leilão de compra de moeda estrangeira?
A taxa de corte é a taxa de câmbio máxima aceita no leilão. Serão aceitas as propostas cuja taxa de câmbio seja menor ou igual àquela divulgada no resultado do leilão.
Qual é a data de liquidação das operações no leilão de compra de moeda estrangeira?
A liquidação das operações será realizada em D+2, ou seja, dois dias úteis após a data do leilão.
Qual é a base normativa para a realização do leilão de compra de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil?
A base normativa para a realização do leilão de compra de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil é a Circular n. 3.083, de 30 de janeiro de 2002, e a Carta Circular n. 3.096, de 30 de maio de 2003.
Como será realizado o leilão de compra de moeda estrangeira?
O leilão será realizado por meio eletrônico, exclusivamente através de instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil, conhecidas como 'dealers'.
Como são incluídas as propostas no leilão?
As propostas devem ser lançadas na transação PLEI650, opção 1, no horário indicado. A taxa de câmbio deve ser expressa com o máximo de 4 casas decimais e o montante deve ser expresso na unidade de milhar. Após a digitação, deve-se acionar a tecla PF8 para inclusão e conferência, e posteriormente a tecla PF6 para confirmação.
Quais instituições devem participar dos leilões promovidos pelo Banco Central do Brasil?
As instituições credenciadas como 'dealers' devem participar dos leilões promovidos pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Carta Circular n. 3.096, de 30 de maio de 2003.
Como é anunciado o leilão de compra de moeda estrangeira?
No dia do leilão, é emitida a mensagem 'AV.BACEN: LEILÃO DE MOEDAS' no Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen, na parte superior da tela da transação PCOT700. Em seguida, é emitida a mensagem 'COMPRA n hh:mm:ss/hh:mm:ss' indicando o tipo de leilão, o número máximo de propostas e o horário de acolhimento das mesmas.
Como é divulgado o resultado do leilão de compra de moeda estrangeira?
O resultado do leilão (taxa de corte) é divulgado por meio de mensagem na transação PCOT700 e de Comunicado na transação PMSG830 do Sisbacen.
O que é o Comunicado n. 011741?
O Comunicado n. 011741 divulga procedimentos operacionais a serem observados durante a realização de leilão de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, para liquidação pronta.

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