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Esclarece procedimentos para prestação de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos à variação cambial.
CARTA-CIRCULAR N. 003122
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Esclarece acerca dos procedimentos
para a prestação de informações de
que trata a Circular 2.894, de
1999, relativas ao acompanhamento
e ao controle da exposição em
ouro, em moedas estrangeiras e em
ativos e passivos sujeitos à
variação cambial.
As exposições diárias em ouro, em moedas estrangeiras e em
ativos e passivos sujeitos à variação cambial devem ser informadas
por meio da transação PESP500 do Sistema de Informações Banco Central
- Sisbacen, no dia útil imediatamente posterior ao de apuração,
considerados dias úteis eventuais feriados estaduais ou municipais,
observadas as instruções para prestação das referidas informações
disponíveis na tela de auxílio ao usuário, na própria transação.
2. As informações relativas ao período de 22 de dezembro de
2003 a 27 de fevereiro de 2004 podem ser substituídas até o dia 15 de
março de 2004.
3. As instituições devem manter:
I - à disposição do Banco Central do Brasil, com o
detalhamento de todas as posições, as informações utilizadas para a
apuração da exposição diária relativa ao ouro, às moedas estrangeiras
e aos ativos e passivos sujeitos à variação cambial;
II - no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse
do Banco Central - Unicad, atualizados, os dados relativos a nome e
número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do
funcionário designado para a prestação das informações de que trata
esta carta-circular.
4. Ficam revogados os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e
13 da Carta-Circular 2.866, de 13 de agosto de 1999, e as Cartas-
Circulares 2.874, de 1º de outubro de 1999, 2.875, de 15 de outubro
1999, e 3.116, de 15 de janeiro de 2004.
Brasília, 27 de fevereiro de 2004.
Departamento de Normas do Departamento de Gestão de
Sistema Financeiro Informações do Sistema Financeiro
Clarence Joseph Hillerman Jr. Sérgio Almeida de Souza Lima
Chefe Chefe
Departamento de Supervisão Indireta Departamento de Tecnologia da
Informação
Vânio Cesar Pickler Aguiar Fernando de Abreu Faria
Chefe Chefe
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