Norma
19/05/2004
#187801

PORTARIA SUSEP n.º 1945

Nomeia Jubdervan Viana da Costa para cargo em comissão de Assistente na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004?
A Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004, foi assinada por João Marcelo M. R. dos Santos, Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme definido no Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004?
Jubdervan Viana da Costa foi nomeado pela Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
Quando a Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP no 1.945, de 17 de maio de 2004, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP estão definidas no item IV do art. 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP no 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP no 90, de 8 de janeiro de 2004.
Qual é a matrícula SIAPE de Jubdervan Viana da Costa?
A matrícula SIAPE de Jubdervan Viana da Costa é 777.314.

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