PORTARIA SUSEP n.º 1954

Quem assinou a PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004?

A portaria foi assinada por João Marcelo M. R. dos Santos, Superintendente Substituto da SUSEP.

Quem era Maria José Costa Coelho?

Maria José Costa Coelho era uma ex-servidora aposentada no cargo de Agente Executivo, Classe 'B', Padrão 'VI', do Quadro de Pessoal da SUSEP.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004?

O número do processo SUSEP relacionado é 15414.001705/2004-91.

Quando a pensão vitalícia concedida a Guaraci Ferreira Coelho entrou em vigor?

A pensão vitalícia entrou em vigor a partir de 2 de março de 2004.

Qual é a base legal para a concessão da pensão vitalícia mencionada na PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004?

A base legal para a concessão da pensão vitalícia é fundamentada nos artigos 215, 217, inciso I, alínea 'a' e 218 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O que é a PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004?

A PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004, é um documento oficial emitido pelo Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que concede uma pensão vitalícia a Guaraci Ferreira Coelho, viúvo da ex-servidora Maria José Costa Coelho.

Qual é a matrícula SIAPE de Maria José Costa Coelho?

A matrícula SIAPE de Maria José Costa Coelho é 0777426.

Quem é o beneficiário da pensão vitalícia concedida pela PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004?

O beneficiário da pensão vitalícia é Guaraci Ferreira Coelho, viúvo da ex-servidora Maria José Costa Coelho.

Quando a PORTARIA SUSEP no 1.954, de 1o de junho de 2004, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.