Revogada Norma
28/09/2004
#27735

Carta Circular Nº 3.146

Altera procedimentos contábeis para recursos recebidos por grupos de consórcio em formação no Cosif.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003146                       
                      ------------------------                       
                                   Altera  os procedimentos contábeis
                                   aplicáveis aos recursos  recebidos
                                   pelos   grupos  de  consórcio   em
                                   formação.                         

          Com  base  nos arts. 26 e 27 da Circular 2.381,  de  18  de
novembro  de 1993, e no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro  de
1989,  e tendo em vista a edição da Circular 3.259, de 28 de setembro
de  2004, fica criado, no Plano Contábil das Instituições do  Sistema
Financeiro  Nacional - Cosif, com atributos HZ, para  utilização  dos
grupos de consórcio, o título GRUPOS EM FORMAÇÃO, código 6.3.1.09.00-
3  do  Cosif,  destinado  ao  registro  dos  recursos  recebidos  dos
subscritores  de cotas de grupos de consórcio em formação,  observado
que   após a criação do referido grupo, os valores registrados  nesse
título  devem ser reclassificados, de modo a evidenciar a  finalidade
dos recursos recebidos.                                              

2.        Os valores recebidos relativos aos grupos em formação devem
integrar  o  item  Outros,  código  07.9.0.0.0-4,  do  documento   7,
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS, do Cosif. 

3.        O título GRUPOS EM FORMAÇÃO, código 6.3.1.09.00-3 do Cosif,
fica  incluído  no   documento   6,  DEMONSTRAÇÃO  DOS  RECURSOS   DE
CONSÓRCIO,  Modelo de Remessa, do Cosif.                             

4.       Ficam excluídos do Cosif os seguintes subtítulos:           

6.3.1.10.15-7  Recursos Coletados - Grupos em Formação               
6.3.1.25.15-9  Recursos Coletados - Grupos em Formação.              

5.         Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                    Brasília, 28 de setembro de 2004.

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Amaro Luiz de Oliveira Gomes      
                                   Chefe                             
---------------------------------------------------------------------
Motivo da retransmissão: correção no parágrafo 3.                    












Perguntas e respostas

Quais subtítulos foram excluídos do Cosif pela Carta-Circular n. 003146?
Foram excluídos os subtítulos 6.3.1.10.15-7 (Recursos Coletados - Grupos em Formação) e 6.3.1.25.15-9 (Recursos Coletados - Grupos em Formação).
Qual é a base legal para a criação da Carta-Circular n. 003146?
A base legal inclui os artigos 26 e 27 da Circular 2.381, de 18 de novembro de 1993, e o item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, além da edição da Circular 3.259, de 28 de setembro de 2004.
O que é a Carta-Circular n. 003146?
A Carta-Circular n. 003146 altera os procedimentos contábeis aplicáveis aos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.
O que deve ser feito com os valores registrados no título 'GRUPOS EM FORMAÇÃO' após a criação do grupo de consórcio?
Os valores devem ser reclassificados para evidenciar a finalidade dos recursos recebidos.
O que é o título 'GRUPOS EM FORMAÇÃO' no Cosif?
O título 'GRUPOS EM FORMAÇÃO', código 6.3.1.09.00-3 do Cosif, é destinado ao registro dos recursos recebidos dos subscritores de cotas de grupos de consórcio em formação.
Onde devem ser integrados os valores recebidos relativos aos grupos em formação?
Devem integrar o item 'Outros', código 07.9.0.0.0-4, do documento 7, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS, do Cosif.
Qual documento do Cosif inclui o título 'GRUPOS EM FORMAÇÃO'?
O título 'GRUPOS EM FORMAÇÃO' está incluído no documento 6, DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, Modelo de Remessa, do Cosif.
Quando a Carta-Circular n. 003146 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 003146 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de setembro de 2004.