Norma
22/10/2004
#200302

PORTARIA SUSEP n.º 2048

Homologa deliberações da Companhia de Seguros Gralha Azul e cancela autorização para operar em planos de previdência complementar aberta.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e homologando deliberações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Em quais áreas a Companhia de Seguros Gralha Azul está autorizada a operar após a Portaria nº 2.048?
A Companhia de Seguros Gralha Azul está autorizada a operar em seguros de danos e de pessoas, especificamente na 7ª e 8ª regiões do território nacional.
Qual autorização foi cancelada pela SUSEP para a Companhia de Seguros Gralha Azul?
A SUSEP cancelou a autorização anteriormente concedida à Companhia de Seguros Gralha Azul para operar em planos de previdência complementar aberta.
Qual foi a alteração aprovada nas Assembleias Gerais da Companhia de Seguros Gralha Azul?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia de Seguros Gralha Azul aprovaram a alteração dos artigos 2° e 5° do estatuto social da empresa.
O que foi homologado pela SUSEP na Portaria nº 2.048?
Na Portaria nº 2.048, a SUSEP homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da Companhia de Seguros Gralha Azul, especialmente a alteração dos artigos 2° e 5° do estatuto social da empresa.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria nº 2.048 entrou em vigor?
A Portaria nº 2.048 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de outubro de 2004.

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