Norma
25/10/2004
#222771

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 396

Homologa deliberações da assembleia geral extraordinária da Soma Seguradora S.A., incluindo alteração estatutária.

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Perguntas e respostas

Qual portaria delegou competência ao Chefe do DECON para emitir a Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004?
A Portaria n° 848, de 1° de junho de 2000, delegou competência ao Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) para emitir a Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004.
O que é a Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004?
A Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004, é um documento emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da SOMA SEGURADORA S.A. em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Qual é a sede social da SOMA SEGURADORA S.A.?
A sede social da SOMA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual foi a principal deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da SOMA SEGURADORA S.A. em 30 de abril de 2004?
A principal deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da SOMA SEGURADORA S.A. em 30 de abril de 2004 foi a alteração do artigo 4° do Estatuto Social da empresa.
Qual é o CNPJ da SOMA SEGURADORA S.A.?
O CNPJ da SOMA SEGURADORA S.A. é 62.149.364/0001-95.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004?
A Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004, foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004, inclui o artigo 77 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP n° 15414.100458/2004-13.
Quando a Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON N° 396, de 22 de outubro de 2004, entrou em vigor na data de sua publicação.

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