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Divulga condições para operação de venda de Letra do Tesouro Nacional pela carteira do Banco Central.
COMUNICADO N. 012920
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Divulga condições para a realização
de operação de venda de títulos da
carteira do Banco Central do Brasil.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n. 4.595, de 31/12/1964, torna público que,
das 12h30 às 13 horas do dia 28 de janeiro de 2005, acolherá propos-
tas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Ope-
rações do Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação de
venda de títulos de sua carteira, considerando-se as seguintes infor-
mações complementares:
I - título: Letra do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em
01/07/2005;
II - quantidade: 2.000.000 de títulos;
III - lote mínimo por proposta: 5.000 títulos;
IV - divulgação do resultado: em 28/01/2005, a partir das 14h30;
V - data da liquidação financeira: 31/01/2005; e
VI - critério de seleção das propostas: melhor taxa para o Banco
Central do Brasil.
2. A presente operação será realizada, exclusivamente, pelo módulo
Leilão Informal Eletrônico de Moedas e de Títulos (Leinf) do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a três por instituição,
deverá ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, conside-
rando-se 252 dias úteis.
4. As instituições com propostas aceitas deverão transmitir ao
Selic, no dia 31/01/2005, os comandos da operação, sob pena de perda
do direito à compra dos títulos.
5. Os comandos referidos no parágrafo anterior são os previstos no
item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao registro e à
liquidação da operação.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2005.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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