Comunicado
03/02/2005
#37036

COMUNICADO N. 012953

Divulga condições para operação de venda de títulos da carteira do Banco Central.

                        COMUNICADO N. 012953                         
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                                 Divulga condições para a  realização
                                 de operação de venda de  títulos  da
                                 carteira do Banco Central do Brasil.

     O  Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII, da Lei n. 4.595, de 31/12/1964, torna público  que,
das 12h30 às 13 horas do dia 04 de fevereiro de  2005, acolherá  pro-
postas das instituições credenciadas a operar com o  Departamento  de
Operações do Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação  de
venda de títulos de sua carteira, considerando-se as seguintes infor-
mações complementares:                                               

      I - título: Letra do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento  em
01/07/2005;                                                          

     II - quantidade: 2.000.000 de títulos;                          

    III - lote mínimo por proposta: 5.000 títulos;                   

     IV - divulgação do resultado: em 04/02/2005, a partir das 14h30;

      V - data da liquidação financeira: 09/02/2005; e               

     VI - critério de seleção das propostas: melhor taxa para o Banco
Central do Brasil.                                                   

2.   A presente operação será realizada, exclusivamente, pelo  módulo
Leilão Informal Eletrônico de Moedas e de Títulos (Leinf)  do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).                        

3.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de títulos e a respectiva  taxa  de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas  decimais, conside-
rando-se 252 dias úteis.                                             

4.   As instituições com  propostas  aceitas  deverão  transmitir  ao
Selic, no dia 09/02/2005, os comandos da operação, sob pena de  perda
do direito à compra dos títulos.                                     

5.   Os comandos referidos no parágrafo anterior são os previstos  no
item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao  registro  e  à
liquidação da operação.                                              


                        Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2005.     

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe                                        

Perguntas e respostas

Quantas propostas cada instituição pode formular na operação de venda de títulos?
Cada instituição pode formular até três propostas.
Qual é a quantidade total de títulos disponíveis para a venda?
A quantidade total de títulos disponíveis para a venda é de 2.000.000 de títulos.
Qual é o título oferecido na operação de venda?
O título oferecido é a Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2005.
Qual é a data da liquidação financeira da operação de venda de títulos?
A data da liquidação financeira é 09/02/2005.
Qual é o lote mínimo por proposta na operação de venda de títulos?
O lote mínimo por proposta é de 5.000 títulos.
Quais são as condições para a realização da operação de venda de títulos da carteira do Banco Central do Brasil?
As condições incluem o título Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2005, quantidade de 2.000.000 de títulos, lote mínimo por proposta de 5.000 títulos, divulgação do resultado em 04/02/2005 a partir das 14h30, data da liquidação financeira em 09/02/2005 e critério de seleção das propostas pela melhor taxa para o Banco Central do Brasil.
O que deve ser feito pelas instituições com propostas aceitas?
As instituições com propostas aceitas devem transmitir ao Selic, no dia 09/02/2005, os comandos da operação, sob pena de perda do direito à compra dos títulos.
Como será realizada a operação de venda de títulos?
A operação será realizada exclusivamente pelo módulo Leilão Informal Eletrônico de Moedas e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais comandos devem ser transmitidos ao Selic pelas instituições com propostas aceitas?
Os comandos referidos são os previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao registro e à liquidação da operação.
Qual é o critério de seleção das propostas na operação de venda de títulos?
O critério de seleção das propostas é a melhor taxa para o Banco Central do Brasil.
Quais informações devem ser incluídas na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Quando será divulgada o resultado da operação de venda de títulos?
O resultado será divulgado em 04/02/2005, a partir das 14h30.

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