Comunicado
09/02/2005
#44134

COMUNICADO N. 012970

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 012970                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12 às  13  horas do dia 10 de fevereiro de 2005, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 14/02/2005  16/03/2005    vendedora      compradora      até 20.000 
 14/02/2005  01/07/2005    vendedora      compradora      até 20.000 
 14/02/2005  17/11/2005    vendedora      compradora      até 20.000 
 14/02/2005  17/01/2007    vendedora      compradora      até 20.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O número máximo de contratos da operação é de 20.000.           

6.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 10/02/2005,
a partir das 14h30.                                                  

7.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

8.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

9.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2005.     

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe                                        









Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2005, a partir das 14h30.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início das operações de swap são 14 de fevereiro de 2005, e as datas de vencimento são 16 de março de 2005, 1 de julho de 2005, 17 de novembro de 2005 e 17 de janeiro de 2007.
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, onde todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil são acatadas, e essa cotação é aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é a quantidade máxima de contratos permitida por operação de swap?
A quantidade máxima de contratos permitida por operação de swap é de 20.000 contratos.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras para a realização de operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de operações de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.

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