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Norma
15/02/2005
#203708
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a exoneração e nomeação de servidores.
Quando a Portaria SUSEP No 2.108, de 14 de fevereiro de 2005, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.108 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a matrícula SIAPE do servidor exonerado pela Portaria SUSEP No 2.108?
A matrícula SIAPE do servidor exonerado, Carlos Eduardo França de Araújo, é 1349985.
Qual cargo Carlos Eduardo França de Araújo ocupava antes de ser exonerado?
Carlos Eduardo França de Araújo ocupava o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.2.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.108, de 14 de fevereiro de 2005?
O servidor Carlos Eduardo França de Araújo, Analista Técnico, foi exonerado do cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES, do Departamento de Controle Econômico – DECON.
O que é uma portaria?
Uma portaria é um ato administrativo expedido por autoridade competente, que estabelece normas, diretrizes ou determinações específicas dentro de uma organização ou órgão público.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 21 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 105, de 11 de fevereiro de 2005.
Quando Carlos Eduardo França de Araújo foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES?
Carlos Eduardo França de Araújo foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP No 1.774, de 25 de agosto de 2003, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2003.
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