Carta Circular Nº 3.167

                      CARTA-CIRCULAR N. 003167                       
                      ------------------------                       
                                   Cria  e  altera rubricas no  Cosif
                                   para   registro  dos  direitos   e
                                   obrigações  junto a  participantes
                                   de sistemas de liquidação.        

          Com  base  no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro  de
1989, e tendo em vista o disposto na Resolução 2.882, de 30 de agosto
de  2001, e nas Circulares 3.224, de 12 de fevereiro de 2004, e 3.254
e  3.255,  ambas  de  31 de agosto de 2004, ficam  criados  no  Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, com
os atributos U, B, E, R, L, M e Z os seguintes subtítulos contábeis: 

          I  -  com  códigos  ESTBAN  e  de  publicação  158  e  141,
respectivamente:                                                     

1.4.1.10.40-5 Liquidação Bilateral                                   
1.4.1.10.90-0 Outros Sistemas de Liquidação                          
1.4.1.20.40-2 Liquidação Bilateral                                   
1.4.1.20.90-7 Outros Sistemas de Liquidação                          
1.4.1.30.40-9 Liquidação Bilateral                                   
1.4.1.30.90-4 Outros Sistemas de Liquidação                          
1.4.1.40.40-6 Liquidação Bilateral                                   
1.4.1.40.90-1 Outros Sistemas de Liquidação;                         

          II  -  com  códigos  ESTBAN  e de  publicação  458  e  441,
respectivamente:                                                     

4.4.1.10.40-6 Liquidação Bilateral                                   
4.4.1.10.90-1 Outros Sistemas de Liquidação                          
4.4.1.20.40-3 Liquidação Bilateral                                   
4.4.1.20.90-8 Outros Sistemas de Liquidação                          
4.4.1.30.40-0 Liquidação Bilateral                                   
4.4.1.30.90-5 Outros Sistemas de Liquidação                          
4.4.1.50.40-4 Liquidação Bilateral                                   
4.4.1.50.90-9 Outros Sistemas de Liquidação.                         

2.        Ficam  mantidos os seguintes desdobramentos de  subgrupo  e
títulos  do Cosif, com os respectivos códigos ESTBAN e de publicação,
que passam a ter as seguintes nomenclaturas:                         

1.4.1.00.00-6 Direitos  junto  a  Participantes  de   Sistemas   de  
              Liquidação                                             
1.4.1.10.00-3 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER                     
1.4.1.20.00-0 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER                      
1.4.1.30.00-7 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS                      
1.4.1.40.00-4 RECEBIMENTOS  DE  DOCUMENTOS  ENVIADOS   POR   OUTROS  
              PARTICIPANTES DO SISTEMA                               
4.4.1.00.00-7 Obrigações  junto  a  Participantes  de  Sistemas   de 
              Liquidação                                             
4.4.1.10.00-4 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS                      
4.4.1.20.00-1 RECEBIMENTOS A DEVOLVER                                
4.4.1.30.00-8 RECEBIMENTOS REMETIDOS                                 
4.4.1.50.00-2 RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR.                  

3.       Os títulos do Cosif relacionados nesta carta-circular passam
a ter as seguintes funções:                                          

          I  -  o  título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER,  código
1.4.1.10.00-3 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques  e  outros
papéis  a serem devolvidos a participantes de sistemas de liquidação,
observado que:                                                       

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.10.40-5 do
Cosif,  destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior
ao  valor  de  referência para liquidação bilateral de cheques  (VLB-
Cheque), a devolver, recebidos em Liquidação Bilateral;              

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
1.4.1.10.90-0  do Cosif, destina-se ao registro de cheques  e  outros
papéis a devolver recebidos em outros sistemas de liquidação para  os
quais não existam subtítulos específicos no Cosif;                   

          II  -  o  título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER,  código
1.4.1.20.00-0 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques  e  outros
papéis  que não alcançaram a sessão de troca ou não foram enviados  a
participantes de sistemas de liquidação, observado que:              

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.20.40-2 do
Cosif,  destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior
ao  valor  de  referência para liquidação bilateral de cheques  (VLB-
Cheque), a serem remetidos para Liquidação Bilateral;                

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
1.4.1.20.90-7  do Cosif, destina-se ao registro de cheques  e  outros
papéis  a  serem  liquidados em outros sistemas, para  os  quais  não
existam subtítulos específicos no Cosif;                             

          III  -  o título CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS,  código
1.4.1.30.00-7  do  Cosif,  destina-se  ao  registro,  na  dependência
centralizadora, dos cheques e outros papéis remetidos a participantes
de sistemas de liquidação, observado que:                            

          a)  nas  agências centralizadas, o registro dos  cheques  e
outros   papéis  remetidos  à  centralizadora  deve  ser   feito   em
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS;                                                

         b) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.30.40-9 do
Cosif,  destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior
ao  valor  de  referência para liquidação bilateral de cheques  (VLB-
Cheque), remetidos para Liquidação Bilateral;                        

          c)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
1.4.1.30.90-4  do Cosif, destina-se ao registro de cheques  e  outros
papéis  remetidos  para outros sistemas, para os  quais  não  existam
subtítulos específicos no Cosif;                                     

         IV - o título RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS
PARTICIPANTES  DO SISTEMA, código 1.4.1.40.00-4 do Cosif,  destina-se
ao  registro do valor dos recebimentos enviados por participantes  de
sistemas de liquidação, observado que:                               

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 1.4.1.40.40-6 do
Cosif,  destina-se  ao registro dos recebimentos de  valor  igual  ou
superior  ao  valor  de  referência  para  liquidação  bilateral   de
bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos por participantes  de
Liquidação Bilateral;                                                

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
1.4.1.40.90-1  do  Cosif,  destina-se ao  registro  dos  recebimentos
enviados por participantes de outros sistemas de liquidação, para  os
quais não existam subtítulos específicos no Cosif;                   

          V  -  o  título  CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS,  código
4.4.1.10.00-4 do Cosif, destina-se ao registro dos cheques  e  outros
papéis  girados contra a instituição, apresentados por  participantes
de sistemas de liquidação, observado que:                            

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.10.40-6 do
Cosif,  destina-se ao registro dos cheques de valor igual ou superior
ao  valor  de  referência para liquidação bilateral de cheques  (VLB-
Cheque), remetidos por participantes de Liquidação Bilateral;        

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
4.4.1.10.90-1  do Cosif, destina-se ao registro de cheques  e  outros
papéis  recebidos  em  outros sistemas, para  os  quais  não  existam
subtítulos específicos no Cosif;                                     

          VI - o título RECEBIMENTOS A DEVOLVER, código 4.4.1.20.00-1
do  Cosif,  destina-se  ao  registro do valor  dos  recebimentos  não
acolhidos   e  que  serão  devolvidos  aos  sistemas  de  liquidação,
observado que:                                                       

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.20.40-3 do
Cosif,  destina-se  ao registro dos recebimentos de  valor  igual  ou
superior  ao  valor  de  referência  para  liquidação  bilateral   de
bloquetos  de cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes  de
Liquidação Bilateral;                                                

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
4.4.1.20.90-8  do  Cosif, destina-se ao registro dos  recebimentos  a
devolver  a participantes de outros sistemas de liquidação,  para  os
quais não existam subtítulos específicos no Cosif;                   

          VII - o título RECEBIMENTOS REMETIDOS, código 4.4.1.30.00-8
do  Cosif, destina-se ao registro, na dependência centralizadora, dos
recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação, observado que:    

          a)  nas agências centralizadas, o registro dos recebimentos
remetidos à centralizadora deve ser feito em DEPENDÊNCIAS NO PAÍS;   

         b) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.30.40-0 do
Cosif,  destina-se  ao registro dos recebimentos de  valor  igual  ou
superior  ao  valor  de  referência  para  liquidação  bilateral   de
bloquetos  de  cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a  participantes  de
Liquidação Bilateral;                                                

          c)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
4.4.1.30.90-5  do  Cosif,  destina-se ao  registro  dos  recebimentos
remetidos  para  outros sistemas de liquidação,  para  os  quais  não
existam subtítulos específicos no Cosif;                             

         VIII - o título RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR, código
4.4.1.50.00-2  do  Cosif,  destina-se  ao  registro  do   valor   das
devoluções,   por  participantes  de  sistemas  de   liquidação,   de
recebimentos anteriormente remetidos, observado que:                 

         a) o subtítulo Liquidação Bilateral, código 4.4.1.50.40-4 do
Cosif,  destina-se ao registro dos recebimentos, de  valor  igual  ou
superior  ao  valor  de  referência  para  liquidação  bilateral   de
bloquetos  de  cobrança (VLB-Cobrança), remetidos  em  devolução  por
participantes de Liquidação Bilateral;                               

          b)  o  subtítulo  Outros  Sistemas  de  Liquidação,  código
4.4.1.50.90-9  do  Cosif,  destina-se ao  registro  dos  recebimentos
remetidos  em  devolução  por participantes  de  outros  sistemas  de
liquidação,  para  os  quais  não existam subtítulos  específicos  no
Cosif.                                                               

4.       Ficam mantidos, com novas denominações:                     

          I  -  o  desdobramento de subgrupo 10.4.1.00.00-2  Direitos
junto  a  Participantes  de  Sistemas de  Liquidação  do  Consolidado
Econômico-Financeiro - Conef, documento 5 do Cosif;                  

          II  -  a linha 00.0.1.01.00.00 CHEQUES LIQUIDADOS do quadro
7032-Movimentação  com  Cheques e por Meio  Eletrônico  do  documento
Informações  Financeiras Trimestrais - IFT,  Anexo I à Carta-Circular
2.959, de 15 de março de 2001.                                       

5.       Os valores registrados nos títulos do Cosif relacionados nos
itens 1 a 3 devem ser reclassificados, conforme sua natureza, para os
adequados  subtítulos  daquele Plano criados por  meio  desta  carta-
circular.                                                            

6.         Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                   Brasília, 22 de fevereiro de 2005.

                                   Departamento de Normas do Sistema 
                                   Financeiro                        

                                   Amaro Luiz de Oliveira Gomes      
                                   Chefe