Comunicado
12/04/2005
#29251

COMUNICADO N. 013219

Divulga leilão de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central.

                        COMUNICADO N. 013219                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 13/04/2005, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/10/2005             1.500.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/07/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 14/04/2005;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 14/04/2005, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 12 de abril de 2005.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe                                        








Perguntas e respostas

O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após o leilão?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia seguinte ao leilão e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas, sob pena de perda do direito à compra e à venda.
Quem pode participar do leilão de LTNs?
Podem participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil.
Qual é o objetivo do leilão mencionado no comunicado?
O objetivo do leilão é a venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN) da carteira do Banco Central do Brasil, conjugada à compra de LTNs com vencimento em data anterior.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
O que é uma Letra do Tesouro Nacional (LTN)?
Uma Letra do Tesouro Nacional (LTN) é um título público emitido pelo Tesouro Nacional, que paga ao investidor um valor fixo na data de vencimento, sem pagamento de juros periódicos.
Qual critério será utilizado na seleção das propostas?
O critério utilizado na seleção das propostas será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Como devem ser formuladas as propostas no leilão?
As propostas devem ser limitadas a três por instituição e devem informar a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Qual é a função do Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab)?
O Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) é responsável pela execução das operações de mercado aberto do Banco Central do Brasil, incluindo leilões de títulos públicos.

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