Norma
11/05/2005
#203498

PORTARIA SUSEP n.º 2167

Divulga o quantitativo de vagas destinadas à reversão para o cargo de Agente Executivo.

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Perguntas e respostas

O que determina a Portaria SUSEP No 2.167, de 9 de maio de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.167, de 9 de maio de 2005, divulga o quantitativo de vagas destinadas à reversão no interesse da Administração, especificando uma vaga para o cargo efetivo de Agente Executivo.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras delegações de competência para tomar decisões e divulgar informações relevantes para a administração pública.
Qual é o quantitativo de vagas destinado à reversão para o cargo de Agente Executivo segundo a Portaria SUSEP No 2.167?
Segundo a Portaria SUSEP No 2.167, o quantitativo de vagas destinado à reversão para o cargo de Agente Executivo é de uma vaga.
Quando a Portaria SUSEP No 2.167 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.167 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 9 de maio de 2005.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.167?
A Portaria SUSEP No 2.167 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 21 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 105, de 11 de fevereiro de 2005, e pela delegação de competência concedida pela Portaria MF No 200, de 6 de julho de 2001.

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