Norma
13/07/2005
#222706

PORTARIA SUSEP n.º 2201

Designa servidor para substituir Diretor-Fiscal da Santos Seguradora S/A em impedimentos eventuais.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para substituir o Diretor-Fiscal da Santos Seguradora S/A?
O servidor Percival Miranda Leite, matrícula SIAPE 1349885, foi designado para substituir o Diretor-Fiscal da Santos Seguradora S/A.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 2.201, de 12 de julho de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.201, de 12 de julho de 2005, designa o servidor Percival Miranda Leite para substituir o Diretor-Fiscal da Santos Seguradora S/A em seus impedimentos eventuais.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP No 2.201?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP No 2.201 inclui o inciso XVI do art. 36 do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, com redação dada pelo artigo 1o do Decreto No 75.072, de 9 de dezembro de 1974, e o artigo 89 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, c/c o artigo 64 do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, com redação dada pelo artigo 2o do Decreto No 75.072, de 9 de dezembro de 1974.
Qual é o CNPJ da Santos Seguradora S/A mencionado na portaria?
O CNPJ da Santos Seguradora S/A mencionado na portaria é 69.412.997/0001-93.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 2.201 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.201 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de julho de 2005.

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