Comunicado
23/08/2005
#33293

COMUNICADO N. 013651

Divulga leilão de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central.

                        COMUNICADO N. 013651                         
                        --------------------                         

                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 24/08/2005, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/01/2006             2.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/10/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 25/08/2005;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 25/08/2005, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2005.        

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe                                        








Perguntas e respostas

Como deve ser feita a formulação das propostas no leilão?
Na formulação das propostas, limitadas a três por instituição, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Qual é o prazo para a realização do ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda dos títulos?
O ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda dos títulos deve ser inferior ao preço unitário da LTN objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.
Quem pode participar do leilão de LTN?
Podem participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil, utilizando o módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que são Letras do Tesouro Nacional (LTN)?
As Letras do Tesouro Nacional (LTN) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Elas são vendidas com desconto e seu valor é resgatado pelo investidor no vencimento, sem pagamento de juros periódicos.
Quais são as características das LTN ofertadas no leilão?
As LTN ofertadas no leilão têm o código 100000, vencimento em 01/01/2006 e uma quantidade de 2.000.000 unidades.
Qual é o critério de seleção das propostas no leilão?
O critério de seleção das propostas no leilão é o melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Qual é a referência regulatória para os comandos mencionados no inciso II do parágrafo 8?
Os comandos referidos no inciso II do parágrafo 8 são os previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao registro e à liquidação das operações.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após o leilão?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia 25/08/2005 e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas até o mesmo dia, sob pena de perda do direito à compra e à venda.
Qual é o objetivo do leilão mencionado?
O objetivo do leilão é a venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN) da carteira do Banco Central do Brasil, a preços competitivos, e a compra de LTN com vencimento em 01/10/2005.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.

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