Norma
19/10/2005
#200594

PORTARIA SUSEP n.º 2283

Designa servidor para substituir Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A em impedimentos eventuais.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Valor Capitalização S/A?
O CNPJ da Valor Capitalização S/A é 02.359.130/0001-40.
Quando a Portaria SUSEP No 2.283 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.283 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de outubro de 2005.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem foi designado para substituir o Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A em seus impedimentos eventuais?
O servidor Percival Miranda Leite, matrícula SIAPE 1.349.885, foi designado para substituir o Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A em seus impedimentos eventuais.
Qual é a atribuição conferida ao Superintendente da SUSEP pela alínea 'h' do art. 36 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966?
A alínea 'h' do art. 36 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, confere ao Superintendente da SUSEP a atribuição de tomar decisões e emitir portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e capitalização.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.