Norma
29/11/2005
#222663

PORTARIA SUSEP n.º 2311

Dispensa servidor da função de chefe substituto da Divisão de Controle de Ativos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 2.311, de 25 de novembro de 2005, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.311, de 25 de novembro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Controle de Ativos (DICAT) pela Portaria SUSEP No 2.311, de 25 de novembro de 2005?
O servidor Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima, matrícula SIAPE No 1294229, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Controle de Ativos (DICAT) pela Portaria SUSEP No 2.311, de 25 de novembro de 2005.
O que é a Deliberação SUSEP No 110, de 20 de setembro de 2005?
A Deliberação SUSEP No 110, de 20 de setembro de 2005, trata do Regimento Interno da SUSEP, que define as atribuições e competências dos seus órgãos e servidores.
Qual era o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Controle de Ativos (DICAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Controle de Ativos (DICAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON) era DAS 101.2.
Quando foi publicada a designação de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima para a função de Chefe Substituto da DICAT?
A designação de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima para a função de Chefe Substituto da DICAT foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 3 de agosto de 2004, conforme a Portaria SUSEP No 1.980, de 30 de julho de 2004.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomar decisões administrativas e regulamentares, e exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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