Comunicado
09/01/2006
#44090

COMUNICADO N. 014048

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 014048                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12 às  13  horas do dia  10 de janeiro  de 2006, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 12/01/2006  01/09/2006    vendedora      compradora      até  4.300 
 12/01/2006  02/04/2007    vendedora      compradora      até  2.200 
 12/01/2006  02/01/2008    vendedora      compradora      até  1.100 
 12/01/2006  01/07/2008    vendedora      compradora      até  1.200 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  10/01/2006
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.     

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • Início: 12/01/2006, Vencimento: 01/09/2006
  • Início: 12/01/2006, Vencimento: 02/04/2007
  • Início: 12/01/2006, Vencimento: 02/01/2008
  • Início: 12/01/2006, Vencimento: 01/07/2008
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada vencimento nas operações de swap?
A quantidade máxima de contratos para cada vencimento é:
  • Até 4.300 contratos para vencimento em 01/09/2006
  • Até 2.200 contratos para vencimento em 02/04/2007
  • Até 1.100 contratos para vencimento em 02/01/2008
  • Até 1.200 contratos para vencimento em 01/07/2008
Como deve ser formulada a proposta para a oferta pública de swap?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por vencimento, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swap?
O resultado da oferta pública será divulgado em 10/01/2006 a partir das 14h30.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas na oferta pública de swap?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).

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