Norma
09/01/2006
#199147

PORTARIA SUSEP n.º 2336

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando Jonas dos Santos Sousa foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.336?
Jonas dos Santos Sousa foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP No 1.748, de 4 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 6 de agosto de 2003, seção 2, página 2.
Quando a Portaria SUSEP No 2.336, de 28 de dezembro de 2005, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.336, de 28 de dezembro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.336, de 28 de dezembro de 2005?
O servidor Jonas dos Santos Sousa, Agente Executivo, matrícula SIAPE No 0678482, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual era o cargo de Jonas dos Santos Sousa antes de ser exonerado?
Jonas dos Santos Sousa ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.3.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 2.336, de 28 de dezembro de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.336, de 28 de dezembro de 2005, exonerou o servidor Jonas dos Santos Sousa do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de servidores.

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