Carta Circular Nº 3.224

                      CARTA-CIRCULAR N. 003224                       
                      ------------------------                       
                                   Esclarece   acerca  da   base   de
                                   cálculo  do  Fundo de  Assistência
                                   Técnica,  Educacional e  Social  -
                                   Fates    para   cooperativas    de
                                   crédito.                          

          Tendo  em  vista o disposto no art. 28, inciso II,  da  Lei
5.764,  de  16  de dezembro de 1971, e na Circular  3.314,  de  2  de
fevereiro  de 2006, esclarecemos que o Fundo de Assistência  Técnica,
Educacional e Social - Fates, constituído de 5% (cinco por cento), no
mínimo,  das  sobras líquidas apuradas no encerramento  do  exercício
social, deve ser registrado a débito do subtítulo adequado de  SOBRAS
OU  PERDAS ACUMULADAS, código 6.1.7.10.00-9, e a crédito de FUNDO  DE
ASSISTÊNCIA  TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL, código 4.9.3.20.00-2,  do
Plano  Contábil  das  Instituições do Sistema Financeiro  Nacional  -
Cosif, por ocasião do balanço.                                       

2.       Fica revogada a Carta-Circular 2.365, de 5 de maio de 1993. 

                                    Brasília, 3 de fevereiro de 2006.

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Sergio Odilon dos Anjos           
                                   Chefe Substituto