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Institui o Manual de Organização do Sistema Financeiro - Sisorf para orientar procedimentos e consultas no sistema financeiro.
COMUNICADO N. 014150
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Informa sobre a instituição do
Manual de Organização do Sistema
Financeiro - Sisorf.
Com o propósito de fornecer meio de consulta às informações
sobre os aspectos legais, regulamentares e operacionais envolvidos,
bem como às rotinas e aos procedimentos de trabalho da área de
organização do sistema financeiro e propiciar ainda maior
transparência a esses trabalhos, fica instituído o Manual de
Organização do Sistema Financeiro - Sisorf, destinado a orientar os
servidores da área no exercício de suas atividades e as instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil e as administradoras de consórcio quanto aos
procedimentos de instrução de processos junto ao Departamento de
Organização do Sistema Financeiro - Deorf.
2. O Sisorf propiciará melhor instrução dos processos, seja
pela clareza dos textos, que facilitam o entendimento das instruções,
seja pela própria simplificação ou inclusão de novos procedimentos,
visando sobretudo reduzir as exigências de complementação na
instrução de processos, com redução de custos para o público, para o
sistema financeiro e para o Banco Central do Brasil.
3. O manual pode ser acessado por meio da página do Banco
Central do Brasil na Internet.
4. A edição do Sisorf se dará de forma gradual, em capítulos
segmentados de acordo com os assuntos sujeitos à aprovação do Banco
Central do Brasil, os quais substituirão, internamente, os
correspondentes capítulos do Manual de Procedimentos e Rotinas - MPR,
que permanecerá em vigor no tocante às matérias ainda não tratadas no
Sisorf.
5. Neste primeiro momento estarão disponíveis os capítulos
referentes à eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários ou
contratuais das instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
6. As atualizações do Sisorf, bem como a disponibilização de
novos capítulos, serão realizadas pelo Deorf.
Brasília, 6 de fevereiro de 2006.
Sérgio Darcy da Silva Alves
Diretor
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