Norma
24/02/2006
#202875

PORTARIA SUSEP n.º 2384

Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Aplicação de Penalidades da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em seus eventuais impedimentos, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da DIAPE?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 2.384 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 2.384 entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de fevereiro de 2006.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) em 2006?
O servidor Gladstone Altair de Mello, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0466903, foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS) em 2006.
Qual documento estabelece as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são estabelecidas no Regimento Interno da SUSEP, conforme a Deliberação SUSEP nº 112, de 8 de dezembro de 2005.

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