Comunicado
28/03/2006
#31930

COMUNICADO N. 014325

Divulga oferta de venda de Letras do Tesouro Nacional com compromisso de recompra por instituições credenciadas.

                        COMUNICADO N. 014325                         
                        --------------------                         

                                 Divulga oferta de venda  de  títulos
                                 com compromisso de revenda  assumido
                                 pelas  instituições  credenciadas  a
                                 operar com o Demab.                 

     O Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
acolherá,  das 10h30 às 11h de 29/03/2006, propostas das instituições
credenciadas  a  operar com o Departamento de  Operações  do  Mercado
Aberto (Demab) para a realização da operação de que trata o inciso  I
do  parágrafo  1º do Comunicado 7.669, de 04/07/2000, considerando-se
as seguintes informações complementares:                             

     I - títulos: Letras do Tesouro  Nacional  (LTN), com  vencimento
em 01/01/2007, 01/04/2007, 01/07/2007, 01/01/2008 e 01/07/2008;      

    II - quantidade máxima de títulos desta oferta: 4.000.000;       

   III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco  Central
do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab pa-
ra a data da liquidação da venda;                                    

    IV - divulgação do resultado: 29/03/2006, a partir das 11h15;    

     V - liquidação da venda: 29/03/2006; e                          

    VI - liquidação da revenda: 23/08/2006.                          

2.   Na formulação das propostas, limitadas a duas  por  instituição,
deverão  ser  informadas a quantidade de títulos e a taxa  de  juros,
expressa  sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se
252 dias úteis.                                                      

3.   As propostas das instituições credenciadas deverão  ser  encami-
nhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de  Moeda  e  de  Títulos
(Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).     

4.   O resultado será apurado pelo critério de taxa  única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo  Banco  Central  do  Brasil, a qual será  aplicada  a  todas  as
propostas vencedoras.                                                

5.   A instituição com proposta aceita deverá  informar, ao Demab, os
os  vencimentos e as respectivas quantidades de  LTN, objeto  de  sua
compra, até as 13 horas de 29/03/2006.                               

                          Rio de Janeiro, 28 de março de 2006.       

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto


                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a operação mencionada no Comunicado N. 014325?
A base legal para a operação é o artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Quando será divulgada a taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil?
A taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil será divulgada em 29/03/2006, a partir das 11h15.
Qual é a quantidade máxima de títulos ofertados?
A quantidade máxima de títulos ofertados é de 4.000.000.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição?
Cada instituição pode formular até duas propostas.
O que é o Comunicado N. 014325?
O Comunicado N. 014325 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que divulga a oferta de venda de títulos com compromisso de revenda assumido pelas instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Quais informações devem ser incluídas nas propostas das instituições credenciadas?
As propostas devem incluir a quantidade de títulos e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Para onde devem ser encaminhadas as propostas das instituições credenciadas?
As propostas devem ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como são determinados os preços unitários de venda dos títulos?
Os preços unitários de venda são os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab para a data da liquidação da venda.
O que deve fazer a instituição com proposta aceita?
A instituição com proposta aceita deve informar ao Demab os vencimentos e as respectivas quantidades de LTN, objeto de sua compra, até as 13 horas de 29/03/2006.
Qual é o critério de apuração do resultado das propostas?
O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando ocorrerá a liquidação da venda e da revenda dos títulos?
A liquidação da venda ocorrerá em 29/03/2006 e a liquidação da revenda em 23/08/2006.
Quais são os títulos mencionados no Comunicado N. 014325?
Os títulos mencionados são Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimentos em 01/01/2007, 01/04/2007, 01/07/2007, 01/01/2008 e 01/07/2008.

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